Reforma Tributária

Em jantar com deputados, Tarcísio pede mudanças na reforma tributária

Governador pediu ajuda da bancada paulista na Câmara para alterar texto sobre FDR e o conselho federativo que vai administrar futuro imposto único

Tarcísio promoveu jantar com 30 deputados da bancada paulista para discutir a reforma tributária. Tarcísio promoveu jantar com 30 deputados da bancada paulista para discutir a reforma tributária.  - Foto: Reprodução

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) realizou na noite deste domingo, no Palácio dos Bandeirantes, um jantar com 30 deputados federais da bancada paulista no qual expôs suas discordâncias com a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados. Havia tanto parlamentares de partidos da base de Tarcísio, como PL, PSD e União Brasil, quanto da esquerda, como PT e PSB.

Tarcísio fez uma apresentação que durou cerca de 30 minutos e depois falou o secretário estadual da Fazenda, Samuel Kinoshita. De acordo com deputados ouvidos pelo Globo, eles se mostraram “a favor de 90% da reforma”, mas pedem o apoio dos parlamentares na mudança de alguns pontos.

Um deles é a criação de um conselho federativo que vai gerir a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai unificar o ISS e o ICMS, para que um estado não fique devendo ao outro, já que o imposto arrecadado durante as etapas de produção seria descontado e depois redistribuído aos estados. Tarcísio argumenta que transferir o tributo recolhido em São Paulo para o conselho faria o estado perder autonomia sobre sua própria arrecadação.

Outro ponto de preocupação do governo é sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), para investimentos nos estados e de caráter permanente. A proposta é que esse fundo tenha em torno de 40 bilhões, com aporte feito pela União. Mas o governo Tarcísio expressou, no jantar, a preocupação com o quanto São Paulo poderia acessar desses recursos, já que estados mais pobres devem ter prioridade. Ele argumentou que o estado também precisa desse dinheiro pois tem o segundo maior número de beneficiários do Bolsa Família do país, e defende usar esse dado como critério para ser mais beneficiado.

— Ele disse que São Paulo teria direito a apenas R$ 1 bilhão desses 40, sendo que o estado de São Paulo é onde tem o maior número de beneficiários Bolsa Família, a maior quantidade de favelas. A gente tem gente na pobreza em São Paulo e não é justo a gente ficar fora desse fundo. O governo não quer que seja proporcional ao tamanho do estado, porque aí ficaria R$ 10 bilhões para São Paulo, mas que seja mais justo para fazer uma distribuição social, que ao invés de R$ 1 bi, São Paulo ficasse com cerca de R$ 6 bilhões — contou o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que estava presente.

Vitor Lippi (PSDB-SP), que integrou o grupo de trabalho da reforma tributária, e o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é o autor da proposta inicial da reforma tributária discutida no Legislativo, também fizeram uma fala durante o jantar.

Rossi afirma que vai levar as ideias de Tarcísio para o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda nesta segunda, e a expectativa é que o texto seja votado até sexta-feira. As propostas devem ser suprapartidárias e unir parlamentares da esquerda e direita em prol de beneficiar São Paulo.

Arnaldo Chinaglia (PT-SP), que também estava presente no jantar, afirmou que o estado de São Paulo “tem um grande peso” na negociação da reforma tributária, mas é necessário fazer “uma aproximação dos pontos de vista” entre os estados.

— Quando o governador se dispõe a fazer a arrecadação (em vez da centralização no conselho federativo), talvez ele esteja correndo um risco de, havendo inadimplência, o estado de São Paulo ter que pagar. Mas foi uma reunião com muita gente, cada um houve, reflete e não deu tempo exatamente de uma troca de ideias. O governador falou com o relator da matéria, o governo também, então acho que vai haver um diálogo entre o governador e o próprio governo (federal) — disse o petista ao GLOBO.

Veja também

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Fachin

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
SUS

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

Newsletter