Em sessão tumultuada, votação do Escola sem Partido é suspensa

Sessão foi marcada por bate-boca entre deputados e manifestantes pró e contra

Comissão especial da Câmara de Deputados durante sessão do projeto Escola Sem Partido nesta segunda (4)Comissão especial da Câmara de Deputados durante sessão do projeto Escola Sem Partido nesta segunda (4) - Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Após discussões, tanto entre deputados quanto entre manifestantes, a sessão da comissão especial da Câmara que poderia votar nesta segunda-feira (4) o projeto Escola sem Partido foi suspensa devido a abertura da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. Houve gritaria e bate-boca tanto entre deputados quanto entre manifestantes pró e contrários ao projeto que assistiam à sessão, que durou cerca de duas horas. Parlamentares de oposição chegaram a cercar a mesa do presidente da comissão para adiar a votação.

“A sessão está acontecendo dentro do ambiente de normalidade regimental, a oposição cumpre o papel de fazer obstrução e quem tem voto tenta votar. O problema é que a oposição, quando não tem voto, tenta ganhar no grito”, disse o presidente da comissão especial Escola sem Partido, Marcos Rogério (DEM-RO).

Nesta sessão, foram votados dois dos seis requerimentos apresentados pela oposição para obstruir a votação. Além dos requerimentos, há, até o momento, 26 destaques ao texto. Segundo o presidente, a discussão poderá ser retomada após a sessão plenária, caso ela não se estenda, ou poderá ser reiniciada amanhã (5).

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Em qualquer um dos casos, a estratégia da oposição será continuar a obstrução. “Vamos seguir obstruindo, porque essa é a melhor resposta e a única que temos diante de um movimento parlamentar fundamentalista que transformou a Câmara dos Deputados em um espaço que não é mais laico, é uma guerra religiosa”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Tramitação
Tentativas de votação do projeto de lei que institui o Escola sem Partido são feitas desde o dia 31 de outubro. Segundo Marcos Rogério, a expectativa é que o projeto seja votado até o final desta semana. Caso o projeto não seja aprovado na comissão especial até o final do ano, de acordo com o presidente, o colegiado deixará de existir e uma nova comissão terá que ser convocada em 2019, com a designação de novos presidente e relator. “Vai ter que começar do zero”, diz o presidente.

O objetivo, daqueles que defendem o projeto, é aprovar o texto na comissão especial. Caso isso ocorra, o projeto segue para análise no Senado Federal. É possível, no entanto, a apresentação de um requerimento para que ele seja analisado também pelo plenário da Câmara. O presidente diz que seria a favor da votação pelos deputados em plenário. Já a oposição quer que o projeto não seja votado este ano. Neste caso, ele seria arquivado. Na próxima legislatura, será necessário apresentação de requerimento para desarquivamento.

Escola sem Partido
De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas. A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Um dos apoiadores do projeto é o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que defende a adoção de propostas do movimento para a área de educação. Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.

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