Empreiteiras podem pagar mais por desvios em obras da Lava Jato

TCU estima que os danos causados por superfaturamento passam de R$ 29 bilhões só na Petrobras

Marcelo OdebrechtMarcelo Odebrecht - Foto: Cicero Rodrigues / World Economic Forum

Odebrecht e Camargo Corrêa abriram negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (6) para assumirem superfaturamento em obras da Petrobras e de outras estatais investigadas pela Lava Jato.
As empreiteiras resistem no TCU a confessar os prejuízos nesses contratos porque isso levará a um pagamento ainda maior do que já acertaram com o Ministério Público Federal em acordos de leniência.
Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez fecharam a leniência na esperança de pagar R$ 8,6 bilhões e virar a página no escândalo. Mas o TCU estima que os danos causados por superfaturamento passam de R$ 29 bilhões só na Petrobras.

Essa discussão com o tribunal começou em março do ano passado, quando o ministro Bruno Dantas relatou um dos processos da usina de Angra 3. Desde então, o tribunal decidiu que as empreiteiras precisariam refazer os acordos com o MPF prevendo a participação do TCU e a reparação integral dos danos causados. Caso se recusassem, seriam declaradas inidôneas, proibição que impede as empresas de fazerem negócios com o governo.
Mesmo assim, as empresas vinham negando o superfaturamento nas obras. Em geral, só confirmam o cartel e o pagamento de propinas para obter contratos, sem confessar gordura no valor dos contratos.

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A Odebrecht concordou em abrir as planilhas de cada contrato e indicar onde houve sobrepreço. A preocupação da empresa é a de que a quantia seja tão elevada que não seja possível pagá-la.
Para as empresas, o relator do processo garantiu o contraditório e que o tribunal não será intransigente no cálculo dos valores a serem pagos. Para elas, isso significa que poderá haver mudança na metodologia de cálculo dos danos.
Por meio de sua assessoria, a Odebrecht confirmou sua colaboração com o TCU. A empresa disse que " continua colaborando com as investigações de forma definitiva" e segue em tratativas com os órgãos de controle da União visando estabelecer premissas e critérios para cálculo dos danos ao erário.

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