Ex-assessor de Bolsonaro vai ao STF para acompanhar julgamento da trama golpista
Filipe Martins é acusado pela PGR de integrar o chamado "núcleo 2"
O ex-assessor internacional da presidência de Jair Bolsonaro Filipe Garcia Martins Pereira compareceu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o início do julgamento do chamado "núcleo 2" da trama golpista.
A Primeira Turma da Corte começa a analisar as acusações contra o último grupo de pessoas acusadas de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O núcleo inclui indivíduos que podem ser responsabilizados por terem elaborado a "minuta do golpe", articulado ações violentas, interferido no voto de eleitores do Nordeste e monitorado autoridades públicas.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que esse grupo estruturou medidas para implementar ações excepcionais no país, com o objetivo de impedir a normal realização das eleições presidenciais.
Na véspera do início do julgamento, a defesa de Filipe Martins pediu ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que o julgamento fosse realizado com a participação de Luiz Fux, ex-membro da Primeira Turma, como forma de garantir "coerência deliberativa e tratamento igualitário" com os réus do núcleo 1 – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado também na trama golpista.
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Entretanto, Moraes rejeitou o pedido, que classificou como "mera tentativa protelatória" e afirmando que a atual composição da Turma — que inclui ele próprio, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — respeita os princípios constitucionais e regimentais sem prejuízo ao direito de defesa.A Primeira Turma conta atualmente com quatro ministros, com a vaga deixada por Fux, que migrou para a Segunda Turma, ainda em aberto.
Além de Martins, fazem parte do núcleo 2: Fernando de Sousa Oliveira (PF), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora da PF), Mário Fernandes (general da reserva) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).
A acusação engloba crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, que começou nesta terça, ainda terá continuidade nos dias 10, 16 e 17 de dezembro, conforme previsto pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino.