Fachin tem perfil semelhante ao de Teori Zavascki

Especialista em direito civil e de família e professor titular da Federal do Paraná, Fachin ocupou a vaga deixada em 2014 pelo ex-ministro Joaquim Barbosa

Atual relator entrou no?STF na vaga de Joaquim?BarbosaAtual relator entrou no?STF na vaga de Joaquim?Barbosa - Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

 

O ministro Edson Fachin foi indicado para o cargo em abril de 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff. É apontado pelos colegas como um magistrado moderado e discreto, perfil semelhante ao de Teori Zavascki.  Fachin foi sorteado para relatar os processos da Operação Lava Jato, que estavam sob o comando do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de janeiro, em Paraty (RJ).

Especialista em direito civil e de família e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Fachin ocupou a vaga deixada em 2014 pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. Como advogado, trabalhou em casos de conflitos empresariais, sucessórios, ambientais, agrários e imobiliários. Era secretário-geral do Incra quando o presidente José Sarney esvaziou o Plano Nacional de Reforma Agrária que o advogado elaborou.

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Em nota, o juiz federal Sergio Moro elogiou a escolha, e disse que o magistrado “tem se destacado pela atuação eficiente e independente”. “Tomo a liberdade, com humildade, de expressar que o ministro Edson Fachin é um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente”, escreveu Moro.

Em dezembro passado, no julgamento de uma ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, Fachin acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio, a favor da saída do senador do cargo. Mas o plenário do STF decidiu, por 6 a 3, manter Renan na função. Em novembro, votou para que réus em ações penais no STF não possam ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República .

O julgamento não foi concluído na ocasião porque Dias Toffoli pediu vista. E, na última quarta, foi novamente adiado por pedido de vista de Gilmar Mendes. Também foi relator do processo que tornou Renan Calheiros réu no STF pela 1ª vez.

 

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