imunidade tributária

Fazenda terá reunião com autor e relator da PEC de imunidade tributária para igrejas

Projeto tramita no Legislativo em um momento no qual o governo Lula registra queda expressiva de aprovação entre os evangélicos

Marcelo Crivella, autor da PECMarcelo Crivella, autor da PEC - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de imunidade tributária para igrejas, o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) terá uma reunião com o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, nesta terça-feira, para tratar do tema. Relator do texto na Câmara dos Deputados, Fernando Máximo (União-RO) também vai participar do encontro.

O projeto tramita no Legislativo em um momento no qual o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra queda expressiva de aprovação entre os evangélicos. Em pesquisa Genial/Quaest divulgada na semana passada, a reprovação ao trabalho do presidente subiu a 62% nesse segmento, ante 56% no levantamento anterior. A avaliação do instituto foi de que a piora se deu pelas declarações de Lula sobre o conflito envolvendo Israel na Faixa de Gaza.

A reunião na Fazenda não será a primeira de Crivella para tratar da imunidade. Em janeiro, ele esteve com o ministro Fernando Haddad a fim de entender por que a Receita havia revogado o benefício tributário.

Depois de líderes religiosos alegarem “perseguição”, o governo deu o aval para a proposta caminhar na Câmara. No dia 27 de fevereiro, a Comissão Especial formada para analisar a pauta aprovou a PEC, que ainda não foi ao plenário.

A versão que saiu do colegiado especial proíbe a cobrança de impostos sobre bens ou serviços voltados para “a formação do patrimônio, a geração de renda e a prestação de serviços de todas as religiões". Organizações de assistência ligadas aos templos, assim como creches e asilos, também ficam imunes.

Evangélicos no Planalto
Na semana passada, no Planalto, o ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, recebeu lideranças religiosas que fizeram campanha para Jair Bolsonaro em 2018. Entre elas, estava o pastor Anderson Silva, que pediu oração para que Deus “arrebentasse a mandíbula” de Lula. Ele se disse arrependido da declaração e do apoio a Bolsonaro.

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