Flávio Bolsonaro deve se reunir com relator sobre anistia

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que deseja dialogar com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei alternativo à anistia ao 8 de janeiro. A ideia articulada por Paulinho é fazer um parecer que reduza as penas de envolvidos em atos antidemocráticos. 

Por outro lado, o bolsonarista deseja uma iniciativa mais ampla, que contemple um perdão total e também a recuperação da elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Flávio sinalizou insatisfação com a proximidade entre o deputado do Solidariedade e ministros do Supremo Tribunal Federal.

— Se ele quiser, falo sim. Acho importante ele ouvir um lado diferente do que ministros do STF apresentaram a ele – disse ao GLOBO.

Nesta sexta-feira, para tentar um acordo com a oposição, o relator se reuniu com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), um dos principais nomes do Centrão e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. O parlamentar elogiou Paulinho, mas disse que é a favor de uma anistia ampla.

“Nós já deveríamos ter decidido isso, virado essa página da história. Defendo a anistia, ampla, geral e irrestrita, deixar a população brasileira escolher no próximo ano. Nós temos um país dividido, a missão não é oficial, tem pessoas como eu que defendem a ampla e geral, tem pessoas que defendem anistia nenhuma. Você vai ter que fazer um projeto escutando todas as pessoas”, declarou em vídeo divulgado nas redes sociais.

Paulinho da Força decidiu renomear o projeto, que antes era chamado de anistia, para PL da Dosimetria. O texto foi debatido em uma reunião na noite de quinta-feira na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) participou, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o encontro de forma remota. Ministros do STF também foram consultados por telefone durante a conversa.

Em vez de dar uma anistia total, o projeto deve beneficiar com uma punição menor os réus já condenados pela participação na trama golpista, casos de Jair Bolsonaro e sete aliados, incluindo ex-ministros. 

Uma das possibilidades é que o texto, ainda não fechado, preveja penas menores do que as aplicadas hoje aos crimes de tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão). Nesta sexta-feira, Paulinho também afirmou que cogita mexer nas penas relacionadas à depredação do patrimônio.

Bolsonaristas se dizem contrários ao texto articulado e admitem que vão tentar aprovar uma anistia mais ampla. É desejo dos aliados mais fiéis do ex-presidente ter um texto que contemple um perdão total na condenação na trama golpista e que recupere a possibilidade de Bolsonaro disputar a eleição de 2026. 

Uma das estratégias da oposição é modificar o parecer de Paulinho durante a análise em plenário, por meio de emendas.

Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência na gestão de Bolsonaro, reclamou que o projeto almejado pela oposição foi “enterrado”.

“Enterraram a anistia ampla; negociam, sem procuração, a prisão de um inocente por 2,4,6,8,10 anos. Dão luz e poder decisório a quem JAMAIS nos ofereceu um cafezinho. Levantem da mesa”, disse nas redes.

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