Flávio Dino (PCdoB) é declarado inelegível no Maranhão. Cabe recurso.
A decisão foi decorrente de suposto abuso de poder político nas eleições de 2016
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da 8ª zona eleitoral decidiu, nesta segunda (6), apreciando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pela inelegibilidade de Flávio Dino (PCdoB), do ex-secretário de Estado de Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), do prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e do vice, Domingos Alberto Alves de Souza.
A decisão, da qual ainda cabe recurso, alegou abuso de poder político nas eleições de 2016. No mesma sentença, a juíza ainda cassou os diplomas do prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e de seu vice Domingos Alberto Alves de Sousa de Coroatá, aplicando-lhes ainda multa de 100 mil ufirs. Ainda há a possibilidade de recursos ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (em segunda instância) e, depois, ao Tribunal Superior Eleitoral (em última instância).
No twitter, Flávio Dino tratou a decisão como "especulação" de adversários políticos e afirmou que irá lutar por sua candidatura no TRE-MA. "irei pleitear normalmente meu registro ao TRE, que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora", disse.
Inegibilidade - Com base no artigo 22, XIV da Lei Complementar 64/90 e no artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil, a juíza decretou a inelebilidade de Flávio Dino e Márcio Jerry e cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município de Coroatá.
Fonte: (TRE-MA)