Política

Francisco Dirceu levanta tese do "juiz natural"

"Não é porque ele seria oriundo do MP, mas pela questão do juiz natural", realça Francisco Dirceu

Novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, em reunião com procuradores do Nordeste, esta semana, chegou a lançar a semente de uma terceira via a ser aplicada na escolha do novo responsável pela relatoria da Lava Jato. A proposta é atender o "princípio constitucional do juiz natural". Francisco Dirceu levará a ideia à reunião de procuradores, em Brasília, na próxima terça. "Estou levantando, conversei com procuradores e a turma achou interessante movimentar essa via do magistrado constitucional", observa o procurador-geral. Por essa tese, o nome ideal, na leitura dele, seria o do ministro revisor, o decano Celso de Mello e prevaleceria, nesse caso, a lógica de que a Constituição está acima de tudo. "Para atender o princípio constitucional do juiz natural, o mais adequado seria o Celso de Mello, porque já conhece a causa, não seria uma pessoa estranha", defende Francisco Dirceu, que tem atuado como porta-voz de seus pares em causas variadas. "Há uma terceira via que estamos defendendo e falei em reunião, ontem (terça) com procuradores do Nordeste. Acho que o Ministério Público deve defender", aposta Dirceu. O tema não está na pauta da reunião da próxima terça, mas ele pretende tentar mobilizar o MP em torno da tese. "Vou ver se consigo", avisa Francisco Dirceu. E arremata: "Estou muito entusiasmado. Se for Celso de Mello, ele é o revisor da Lava Jato". Pelo artigo 38 do regimento interno do STF, caberia ao presidente Michel Temer indicar aquele que herdaria os processos de Teori. O mesmo artigo também prevê que, em caráter excepcional, o presidente do Supremo pode indicar um relator substituto e Temer já avisou que só nomeará ministro para vaga de Teori depois que o tribunal escolher novo relator.

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Em despacho, datado de 24 de outubro, referente ao inquérito 4.005, no qual aparecem investigados o senador Fernando Bezerra Coelho e o ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes, o ministro Teori Zavascki - vítima fatal de acidente aéreo na última sexta-feira - em um gesto incomum na condução da Lava Jato, tomara a iniciativa de questionar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a razão de ele não ter denunciado também, naquele processo, os nomes de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa.

Por que? > No texto, Teori solicitara as explicações da seguinte forma: "Diante das declarações prestadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que esclareça a situação processual dos colaboradores em face dos fatos narrados na denúncia".

Uma chance > Janot, então, manifestou-se e, em resposta, a defesa de Fernando Bezerra Coelho julgou que o procurador, instado a prestar esclarecimentos, "tergiversou" e, como se reforçasse a tese inicial de Teori, requereu que fosse, novamente, intimado o Minstério Público Federal "para que justifique o motivo pelo qual não constam (os colaboradores) no rol de denunciados".

Em aberto > A referida petição tem data de 21 de novembro, segundo documentos aos quais a coluna teve acesso. São fatos que estavam para receber encaminhamento após o recesso até que deu-se a tragédia envolvendo Teori.

Digestão > A informação de que o Governo Federal devolverá, ao Estado, a autonomia de realizar licitações que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, traz a tiracolo de sua viagem a Brasília, é resultado de provocação feita, ao presidente Michel Temer, pelo peemedebista e pelo governador Paulo Câmara, durante almoço, há três meses.

GT > Naquela ocasião, Temer encomendara, ao ministro Maurício Quintella (Transportes), um grupo de trabalho para estudar a devolução dos portos. Esse GT deve entregar, ao presidente, entre 30 e 60 dias, uma minuta de decreto.

Xadrez > Na próxima segunda-feira, haverá reunião da Mesa Diretora da Alepe, quando deve se tratar dos espaços em comissões. Na ocasião, o líder da oposição, Silvio Costa Filho, estará em Brasília, mas, hoje, ele tem encontro com o líder do governo, Isaltino Nascimento.

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