Francisco Dirceu levanta tese do "juiz natural"

"Não é porque ele seria oriundo do MP, mas pela questão do juiz natural", realça Francisco Dirceu

Novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, em reunião com procuradores do Nordeste, esta semana, chegou a lançar a semente de uma terceira via a ser aplicada na escolha do novo responsável pela relatoria da Lava Jato. A proposta é atender o "princípio constitucional do juiz natural". Francisco Dirceu levará a ideia à reunião de procuradores, em Brasília, na próxima terça. "Estou levantando, conversei com procuradores e a turma achou interessante movimentar essa via do magistrado constitucional", observa o procurador-geral. Por essa tese, o nome ideal, na leitura dele, seria o do ministro revisor, o decano Celso de Mello e prevaleceria, nesse caso, a lógica de que a Constituição está acima de tudo. "Para atender o princípio constitucional do juiz natural, o mais adequado seria o Celso de Mello, porque já conhece a causa, não seria uma pessoa estranha", defende Francisco Dirceu, que tem atuado como porta-voz de seus pares em causas variadas. "Há uma terceira via que estamos defendendo e falei em reunião, ontem (terça) com procuradores do Nordeste. Acho que o Ministério Público deve defender", aposta Dirceu. O tema não está na pauta da reunião da próxima terça, mas ele pretende tentar mobilizar o MP em torno da tese. "Vou ver se consigo", avisa Francisco Dirceu. E arremata: "Estou muito entusiasmado. Se for Celso de Mello, ele é o revisor da Lava Jato". Pelo artigo 38 do regimento interno do STF, caberia ao presidente Michel Temer indicar aquele que herdaria os processos de Teori. O mesmo artigo também prevê que, em caráter excepcional, o presidente do Supremo pode indicar um relator substituto e Temer já avisou que só nomeará ministro para vaga de Teori depois que o tribunal escolher novo relator.

Últimos capítulos
Em despacho, datado de 24 de outubro, referente ao inquérito 4.005, no qual aparecem investigados o senador Fernando Bezerra Coelho e o ex-presidente da Copergás, Aldo Guedes, o ministro Teori Zavascki - vítima fatal de acidente aéreo na última sexta-feira - em um gesto incomum na condução da Lava Jato, tomara a iniciativa de questionar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a razão de ele não ter denunciado também, naquele processo, os nomes de Alberto Youssef e de Paulo Roberto Costa.

Por que? > No texto, Teori solicitara as explicações da seguinte forma: "Diante das declarações prestadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que esclareça a situação processual dos colaboradores em face dos fatos narrados na denúncia".

Uma chance > Janot, então, manifestou-se e, em resposta, a defesa de Fernando Bezerra Coelho julgou que o procurador, instado a prestar esclarecimentos, "tergiversou" e, como se reforçasse a tese inicial de Teori, requereu que fosse, novamente, intimado o Minstério Público Federal "para que justifique o motivo pelo qual não constam (os colaboradores) no rol de denunciados".

Em aberto > A referida petição tem data de 21 de novembro, segundo documentos aos quais a coluna teve acesso. São fatos que estavam para receber encaminhamento após o recesso até que deu-se a tragédia envolvendo Teori.

Digestão > A informação de que o Governo Federal devolverá, ao Estado, a autonomia de realizar licitações que o secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, traz a tiracolo de sua viagem a Brasília, é resultado de provocação feita, ao presidente Michel Temer, pelo peemedebista e pelo governador Paulo Câmara, durante almoço, há três meses.

GT > Naquela ocasião, Temer encomendara, ao ministro Maurício Quintella (Transportes), um grupo de trabalho para estudar a devolução dos portos. Esse GT deve entregar, ao presidente, entre 30 e 60 dias, uma minuta de decreto.

Xadrez > Na próxima segunda-feira, haverá reunião da Mesa Diretora da Alepe, quando deve se tratar dos espaços em comissões. Na ocasião, o líder da oposição, Silvio Costa Filho, estará em Brasília, mas, hoje, ele tem encontro com o líder do governo, Isaltino Nascimento.

Veja também

Aras abre apuração contra Mendonça por usar Lei de Segurança para investigar opositores de Bolsonaro
Política

Aras abre apuração contra Mendonça por usar Lei de Segurança para investigar opositores de Bolsonaro

Bolsonaro diz que será submetido a nova cirurgia de correção de hérnia
Brasil

Bolsonaro diz que será submetido a nova cirurgia de correção de hérnia