Freire reformulará Lei Rouanet

Escolhido para ser ministro da Cultura, Roberto Freire defende uma mudança nos incentivos

“Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe continuidade”, disse Freire“Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe continuidade”, disse Freire - Foto: Arthur de Souza

 

Escolhido para suceder Marcelo Calero no Ministério da Cultura (Minc), o deputado federal Roberto Freire (PPS) afirmou que irá reformular a Lei Rouanet, que concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Segundo Freire, que participou neste domingo, de um encontro do partido no Recife, alguns pontos devem ser regulados na legislação.

“Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população”, declarou. A Lei Rouanet já foi alvo da Polícia Federal este ano por repasses a empresas patrocinadoras de projetos culturais.

Freire afirmou ainda que pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito por Calero e que pretende conversar com ele nos próximos dias. “Nossa ideia é de continuidade. Até porque o ministério já havia sofrido a intervenção do novo Governo após o impeachment. Vamos conversar com ele, manter o que deu certo e mudar o que precisa ser mudado”, acrescentou.

Questionado sobre o imbróglio que se deu com a saída de Calero do Minc e as acusações feitas por ele ao ministro Geddel Vieira Lima, de que teria sido obrigado a liberar uma obra em Salvador negada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Freire negou existir qualquer polêmica. “É algo que deverá ser resolvido pelo presidente e a vida continua. Estou assumindo e vou continuar o que se deve e mudar o que precisa. Não significa tranquilidade total, até porque é a exoneração de um ministro, mas vamos ter que dar o grau de normalidade”, ponderou.

O novo ministro disse ainda que não irá interferir nas decisões do Iphan. “Vou manter as decisões do Iphan. Não é nenhuma decisão política, é um órgão que tem a ver com o patrimônio do País e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas”, completou. Roberto Freire é o quinto pernambucano a assumir um ministério no Governo de Michel Temer. Apesar disso, ele defende que irá trabalhar por todo o País. “Pernambuco é um celeiro da cultura brasileira. Sou pernambucano, mas terei cuidado porque eu sou ministro do Brasil”, disse.

Ainda nesta segunda, Freire se encontrará com Temer para definir o dia em que será empossado. “Vou conversar com o presidente, discutir a posse e ver a expectativa do Governo para o ministério”, finalizou.

 

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