justiça

Fux abre fórum de combate à violência contra a mulher

Casos de violência doméstica aumentaram na pandemia, diz ministro

Ministro Luiz Fux no plenário do STFMinistro Luiz Fux no plenário do STF - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou nesta segunda-feira (19) da abertura do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No discurso de abertura do congresso, realizado por videoconferência, Fux afirmou que a violência contra a mulher aumentou durante a pandemia da Covid-19. 

Segundo o presidente, o isolamento social das famílias foi necessário como medida de contenção da doença, mas produziu efeito contrário em relação à violência doméstica. Fux citou dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que mostraram aumento de aproximadamente 40% das denúncias.

“A violência contra a mulher está crescendo drasticamente, de modo a agravar, de maneira inadmissível e cruel, os efeitos deletérios dessa doença social que assola a humanidade”, disse. 

Fux também declarou que o CNJ está tomando medidas concretas para combater esse tipo de violência. Na semana passada, o CNJ aprovou norma que dá prazo de 48 horas para que oficiais de Justiça cumpram mandados de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. A resolução também definiu que a Justiça deverá comunicar com mais rapidez, por meio de ligação telefônica, mensagem de texto ou e-mail, a entrada ou saída do companheiro da prisão. 

“Não podemos mais ouvir calados que o Brasil é o pior lugar para que viva uma mulher. O lar precisa se tornar, um lugar seguro e pacifico para as mulheres”, afirmou o presidente do CNJ. 

Durante a abertura do fórum, a presidente do Fonavid, juíza Jacqueline Machado, disse que o Brasil vive uma guerra invisível, na qual mulheres são assasinadas simplesmente por serem mulheres. “Ser mulher no Brasil não é tarefa fácil, pois, apesar de todo romantismo que se vende sobre o país, como abençoado por suas belezas naturais, livre de desastres e de guerras, lidamos com uma guerra invisível em que as mulheres todos os dias são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres, tão discriminadas e tão odiadas”, afirmou. 

Criado em 2009, o Fonavid é um fórum de magistrados que atuam nas varas de violência doméstica e busca aperfeiçoar os procedimentos que são adotados nos fóruns de todo o pais. 

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