Geraldo Julio vai à Justiça por suspensão de dívida com União

PCR alega que União deixou municípios de fora

Ronda em parques e praia para saber se a população está respeitando o pedido das autoridades para ficarem de quarentena // Jailson Correia, secretário de Saúde  - Cristina Mello, primeira dama - Geraldo Julio, prefeitoRonda em parques e praia para saber se a população está respeitando o pedido das autoridades para ficarem de quarentena // Jailson Correia, secretário de Saúde - Cristina Mello, primeira dama - Geraldo Julio, prefeito - Foto: FOTO: PAULLO ALLMEIDA - 22.03.2020

A previsão é de que a ação deve ser protocolada na Justiça Federal na próxima segunda-feira. A Prefeitura do Recife (PCR) ficou tentar acordo, mas as expectativas, internamente, são pequenas. A gestão Geraldo Julio pretende conseguir a isenção, por seis meses, da dívida com a União, com vistas a direcionar recursos ao combate do coronavírus.

A PCR alega, entre outros argumentos, que o presidente Jair Bolsonaro apresentou um pacote, na última segunda-feira, de socorro aos Estados e Municípios, que incluía a suspensão das dívidas das administrações estaduais, deixando de fora as gestões municipais. Mesmo assim, essa medida acabou não sendo formalizada e o Governo de Pernambuco e outros seis estados recorreram ao STF. Resultado: obtiveram liminares favoráveis. "Só a Constituição Federal pode criar distinção entre os entes federativos. Se não estiver escrito na Constituição, se aplica a mesma regra para todos: União, Estados e Municípios", explica o procurador-geral do Recife, Rafael Figueiredo, ponderando que duas alternativas são consideradas para o episódio: "omissão proposital ou descuido".

Primeira remessa de respiradores
O acordo selado entre a Prefeitura do Recife e o Ministério da Saúde, como a coluna cantou a pedra, teve seus primeiros efeitos práticos: 28 respiradores foram entregues, ontem, pela empresa Magnamed, à gestão municipal, que adquiriu 75 unidades. A primeira remessa será encaminhada ao Hospital da Mulher.
Efeito... > A procuradoria-geral do Estado de São Paulo chegou a entrar em contato com o procuradoria-geral do Recife para saber da ação movida pela PCR contra a União no sentido de garantir respiradores.
...dominó > A preocupação de São Paulo tinha a ver com a requisição administrativa que a União empreendera, incluindo várias empresas. João Doria chegou a ameaçar ir à Justiça por no mesmo dia que teve um bate-boca com o presidente Bolsonaro.
Promessa... > Quando o presidente Bolsonaro anunciou um pacote, na segunda, contendo a suspensão da dívida dos Estados com a União, o Governo de Pernambuco já tinha, ali, uma petição pronta para ingressar no STF, fazendo exatamente esse pedido.
...é... > Diante da promessa do Governo Federal, a administração estadual decidiu aguardar. Não houve formalização até a quinta. O Estado, então, foi ao STF e obteve liminar favorável.
...dívida > "O Governo Federal chegou a sinalizar que essa medida iria ser feita espontaneamente", observa, à coluna, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis. "Como não houve ato que formalizasse, seguimos a estratégia de outros estados", completa. São Paulo, Maranhão, Bahia, Paraná, Paraíba e Santa Catarina já haviam conseguido liminares.
Garoto propaganda > O deputado, Tadeu Alencar considera um “ato criminoso” a insistência do presidente em ser “garoto-propaganda” de hidroxicloroquina. "É muito estranho que Bolsonaro pose direto indicando o remédio, o que nem o Ministério da Saúde, pelo menos teoricamente vinculado a ele, o faz”, critica o socialista.
Justiça tributária > O PSB prioriza a taxação das grandes fortunas e dos lucros e dividendos no enfrentamento ao coronavírus. Segundo Danilo Cabral, autor do projeto, apresentado pela bancada da Câmara, 25 mil brasileiros reunem património igual a 53% da soma de todos que ganham até cinco salários mínimos.

Veja também

Com apoio da oposição, manifestantes fazem carreatas por impeachment pelo país
Impeachment

Com apoio da oposição, manifestantes fazem carreatas por impeachment pelo país

Carreata no Recife pede impeachment de Bolsonaro e vacinação para todos
BLOG DA FOLHA

Carreata no Recife pede impeachment de Bolsonaro e vacinação para todos