Governistas lideram disputa pela relatoria da PEC da escala 6x1
O texto passa a ser analisado pelo Senado Federal, onde a escolha do relator é vista como um dos principais fatores para definir o ritmo e o rumo das discussões sobre a redução da jornada de trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 entrou em uma nova fase de tramitação após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto passa a ser analisado pelo Senado Federal, onde a escolha do relator é vista como um dos principais fatores para definir o ritmo e o rumo das discussões sobre a redução da jornada de trabalho.
Nos bastidores, o senador Omar Aziz (PSD-AM) desponta como o principal favorito para assumir a relatoria da proposta no Senado. A definição caberá ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que também avalia outros nomes alinhados ao governo do presidente Lula (PT). Entre os cotados estão Camilo Santana (PT-CE), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Weverton Rocha (PDT-MA). O senador Efraim Filho (União-PB) aparece como o único nome considerado mais distante do Palácio do Planalto.
A definição do relator é considerada estratégica porque caberá a ele elaborar o parecer que servirá de base para as discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário do Senado. O texto aprovado pelos deputados reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho e estabelece uma transição para o novo modelo, tema que ainda enfrenta resistência de setores empresariais e de parte da oposição.
De acordo com o Senado, após chegar à Casa, a PEC será encaminhada para análise das comissões competentes antes de seguir para votação em plenário. Como toda proposta de emenda à Constituição, precisará ser aprovada em dois turnos pelos senadores, com apoio mínimo de três quintos dos parlamentares, o equivalente a 49 votos favoráveis em cada votação.
O ambiente político no Senado tende a ser mais desafiador para os defensores da proposta. Embora a matéria tenha avançado com ampla maioria na Câmara, lideranças da Casa Alta avaliam que o debate deverá ser mais aprofundado, especialmente em relação aos impactos econômicos da mudança. Por isso, a escolha de um relator com capacidade de diálogo entre governo, oposição e setor produtivo é vista como fundamental para a construção de um consenso.
Além da PEC aprovada pelos deputados, o Senado já conta com propostas alternativas sobre jornada de trabalho. Uma delas foi apresentada pelo senador Rogério Marinho e prevê um modelo mais flexível, baseado em horas efetivamente trabalhadas e negociadas entre empregado e empregador. A coexistência de diferentes propostas indica que o debate sobre o futuro da jornada de trabalho deverá dominar a pauta trabalhista da Casa nos próximos meses.