Governo Bolsonaro recua e tira demarcação de terra indígena da alça de ruralista

O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima

O 'pulmão do mundo', a Amazônia, pode ser sacrificada aos interesses dos lobbies da agroindústria O 'pulmão do mundo', a Amazônia, pode ser sacrificada aos interesses dos lobbies da agroindústria  - Foto: Carl de Souza/AFP

Três horas depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria "a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária", o governo Bolsonaro recuou.

Em uma "nota de esclarecimento", o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, "será responsável pela definição de políticas fundiárias do país". Mas que "a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo", reformulou o ministério a ser comandado por Tereza Cristina, ao qual a secretaria estará ligada.

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"A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios", continuou. "Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional."

Nabhan Garcia é presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e próximo a Bolsonaro. O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Atualmente, a demarcação de terras indígenas começa na Funai, que faz estudos de identificação e delimitação. O Ministério da Justiça faz a declaração dos limites.

A Funai então faz a demarcação física e, em conjunto com o Incra, promove um levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios. A homologação da demarcação compete à Presidência da República.

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