Teletrabalho

Governo estabelece novas regras na legislação sobre teletrabalho

Novidades incluem modelo híbrido de trabalho e possibilidade de trabalhador morar em local diferente de onde foi contratado

TeletrabalhoTeletrabalho - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira uma medida provisória (MP) que estabelece novas regras para o teletrabalho. De acordo com o governo federal, o objetivo é ajustar a legislação para necessidades que ficaram explicitadas durante a pandemia de Covid-19.

Uma das novidades é a possibilidade de adotar um modelo híbrido do trabalho. 

Outra alteração é que o trabalhador poderá morar em uma localidade diferente de onde foi contratado. As mudanças foram anunciadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto.


O texto ainda não foi publicado em Diário Oficial da União (DOU).

— Vale a legislação da onde ele celebrou o contrato. Dito isto, ele pode morar em outro estado, ele pode morar em outro país, não há problema nenhum. Agora, a beleza disto é que fica permitido que esses detalhes constem do acordo individual entre a empresa e o trabalhador — afirmou o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo.

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