Política

Governo vai impor limite à banda larga fixa no 2º semestre, diz Kassab

Em entrevista ao site "Poder360" nesta semana, o ministro afirmou que o "objetivo é beneficiar os usuários

Caminhada dos TerreirosCaminhada dos Terreiros - Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista nesta semana que o governo federal deverá adotar a partir do segundo semestre regulamentação que permitirá que as operadoras de banda larga fixa vendam pacotes com limites de dados ao serviço.

Em entrevista ao site "Poder360" nesta semana, o ministro afirmou que o "objetivo é beneficiar os usuários (...) para ele ter melhores serviços. Segundo ele, "as empresas têm seus limites". Não ficou claro na entrevista como os usuários poderão se beneficiar com a imposição de limites ao uso da banda larga.

Questionado especificamente se haverá um período de adaptação em que os assinantes de banda larga fixa passarão a ter limite no pacote de dados, o ministro respondeu: "Exatamente."

Kassab, porém, na sequência afirma que o "governo sempre estará ao lado do usuário", ao responder questionamento sobre se haverá uma redução para os clientes do serviço de banda larga fixa. "Vai ficar muito claro isso (...) O problema não é redução é ponto de equilíbrio", disse o ministro.

Procurados, representantes do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações não comentaram o assunto.

A limitação dos serviços de banda larga fixa tem sido defendida há meses por executivos do setor. Em abril passado, o ex-presidente da Telefônica Brasil, que atua sob a marca Vivo, afirmou que a empresa poderia criar planos com limites de dados para a banda larga fixa em um ou dois anos.

Já em junho, depois de sofrer fortes críticas de entidades de defesa do direito dos consumidores e de grupos civis, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou uma consulta pública sobre a imposição de limites à banda larga fixa no país.

A retomada da discussão vem em um momento em que o governo Michel Temer aguarda posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para sancionar mudanças nas regras da telefonia fixa, permitindo que operadoras como a Oi incorporem bilhões de reais em ativos da União e deixem de ter metas de universalização de serviços que hoje vigoram sobre os contratos de concessão.

Veja também

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
Congresso Nacional

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

Bolsonaro participará de Cúpula das Américas e terá reunião com Biden
Política

Bolsonaro participará de Cúpula das Américas e terá reunião com Biden