Justiça

'Inexigibilidade ou inelegibilidade': entenda diferença e o que pode acontecer com Bolsonaro

Pesquisas relacionas a sentença do ex-presidente cresceu mais de 400%, segundo Google Trends

Jair Bolsonaro, ex-presidente do BrasilJair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil - Foto: TON MOLINA / AFP

Na manhã desta quinta-feira, durante o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível, os termos "inexigibilidade" e "inelegibilidade" dominaram o ranking de assuntos mais pesquisados, com crescimento de 400% nas buscas, segundo o Google Trends. Além disso, termos relacionados como "votação”, “Supremo Tribunal Federal” e “conduta” também foram motivos de buscas pelos usuários.

A dúvida de quem acompanhou a primeira parte do julgamento — suspenso para a próxima terça-feira pelo ministro Alexandre de Moraes — era entender quais condenações Bolsonaro deve responder após o resultado da audiência. Dados da plataforma mostram que as pesquisas dos termos atingiram picos de buscas entre 3h56 da manhã e 12h50. No entanto, apesar de parecidas na pronúncia, as duas palavras possuem significados diferentes.

A inexigibilidade refere-se à licitação de compra. Normalmente é utilizada quando não existem concorrentes suficientes no mercado ou quando o objeto que o poder público quer comprar ou contratar só pode ser executado por uma empresa ou fornecedor. Já inelegibilidade quer dizer que um candidato não pode ser eleito. Ou seja, é o estado jurídico em que alguém não possui elegibilidade.

Jair Bolsonaro pode ficar inelegível?
Ao todo, o ex-presidente é alvo de 16 processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos, no limite, podem torná-lo inelegível. O caso da reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho do ano passado, quando Bolsonaro lançou questionamentos ao processo eleitoral sem apresentar provas, é o mais avançado e começou a ser julgado hoje.

Segundo advogados eleitorais ouvidos pelo GLOBO, três processos são mais graves. Além do caso que será julgado a partir de agora sobre ataques ao sistema eleitoral, em que já foi apresentado o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP) a favor do pedido de inelegibilidade, são apontados como mais relevantes o que analisa o uso de programas sociais, como o Auxílio Brasil, em favor de Bolsonaro; e o que investiga uma suposta rede de desinformação.

As ações apuram fatos que podem ter desequilibrado a disputa de 2022 em favor do ex-chefe do Executivo.

De acordo com a pesquisa da quantitativa da Quaest, mesmo que o ex-presidente se torne inelegível pelos próximos oito anos, ele será uma importante peça política pelo potencial como cabo eleitoral. O levantamento, publicado nesta quinta-feira, mostra que 47% dos brasileiros acham que o TSE deveria condenar o ex-presidente pelas falas sobre fraude nas urnas. Outros 43% responderam que ele não deve ser impedido de disputar o processo eleitoral, enquanto 10% preferiram não responder. A margem de erro estimada é de 2.2 pontos percentuais.

Veja também

Bolsonaro e Ramagem aparecem juntos em vídeo após divulgação de áudio apreendido pela PF
polícia federal

Bolsonaro e Ramagem aparecem juntos em vídeo após divulgação de áudio apreendido pela PF

Governo e Câmara vão se unir para apoiar um nome na disputa pela sucessão de Lira, diz André Fufuca
ENTREVISTA

Governo e Câmara vão se unir para apoiar um nome na disputa pela sucessão de Lira, diz André Fufuca

Newsletter