Política

Inquérito que investiga Alckmin permanece na Promotoria do Patrimônio

O inquérito foi instaurado em abril deste ano para apurar se o grupo Odebrecht pagou “vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro [cunhado de Alckmin] e de Marcos Antonio Monteiro [que coordenou financei

Ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)Ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Por decisão do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, o inquérito civil que investiga as doações recebidas pelo ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) nas campanhas de 2010 e 2014 vai continuar com a Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo, onde foi instaurado. A decisão foi anunciada nesta terça (15).

O ex-governador havia questionado quem teria competência para investigá-lo. Alckmin entendia que a competência seria da Procuradoria-Geral de Justiça, por ele ser ex-governador, ou da Justiça Eleitoral, e não da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo.

Provocado pela defesa do ex-governador para se pronunciar sobre a questão, Smanio acabou decidindo que um eventual ato de improbidade administrativa cometido por Alckmin naquela ocasião deveria ser investigado pela Promotoria.

Segundo o Ministério Público, a decisão de Smanio acaba alterando a visão consolidada no órgão de que ex-governadores devem ser investigados pela Procuradoria-Geral de Justiça. Além da investigação ficar com a Promotoria do Patrimônio Público, o inquérito terá prosseguimento na Promotoria Eleitoral.

Na semana passada, o promotor Ricardo Manuel Castro, da Promotoria de Patrimônio Público e Social de São Paulo, esfera do órgão que é responsável pelo inquérito que investiga o ex-governador, havia recorrido ao Conselho Nacional do Ministério Público. A decisão do promotor foi motivada porque ele não aprovou o pedido feito pelo procurador-geral de Justiça para decidir de quem seria a competência para julgar o caso.

Castro entendia que tinha de ser dele a competência para analisar o caso, já que Alckmin não era mais governador quando o inquérito foi aberto e, portanto, não teria mais prerrogativa de foro.

Leia também:
Temer e Alckmin: entre o paradoxo e a rejeição alta
Fim da aliança DEM-PSDB tira Mendonça da vice de Alckmin
Alckmin e Serra são réus em ação civil por suposta pedalada fiscal

Nota do ex-governador 

Em nota, o ex-governador Geraldo Alckmin reiterou a disposição de prestar todos os esclarecimentos às autoridades e reafirmou plena confiança na Justiça e nas investigações. Além disso, Alckmin lembrou que a matéria já é tratada na Justiça Eleitoral.

Quando o inquérito foi aberto, Alckmin negou irregularidades. “O ex-governador vê a investigação de natureza civil com tranquilidade e está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Não apenas por ter total consciência da correção de seus atos, como também por ter se posicionado publicamente contra o foro privilegiado”, disse a assessoria de Alckmin.

Inquérito 

O inquérito foi instaurado em abril deste ano para apurar se o grupo Odebrecht pagou “vantagem indevida ao ex-governador Geraldo Alckmin, com a participação de Adhemar César Ribeiro [cunhado de Alckmin] e de Marcos Antonio Monteiro [que coordenou financeiramente a campanha de Alckmin], a título de caixa 2, sem regular declaração à Justiça Eleitoral”.

A suspeita é que Alckmin tenha deixado de declarar R$ 2 milhões para a Justiça Eleitoral na campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões para a campanha de 2014. Alckmin nega as irregularidades.

Veja também

Recém-chegado ao mundo petista, Alckmin ficou na "mesa VIP" do casamento de Lula
Aliança

Geraldo Alckmin fica na "mesa VIP" do casamento de Lula

Bolsonaro cumprimenta Moraes em evento um dia após ter ação rejeitada contra ministro do STF
Encontro

Bolsonaro cumprimenta Moraes em evento um dia após ter ação rejeitada contra ministro do STF