Janot: Lava Jato quebra corrupção sistêmica

Representante do MPF ainda afastou insinuações de vazamentos seletivos

Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor. Jorge Waquim é filósofo pela Universidade Paris Nanterre e tradutor.  - Foto: Divulgação

 

Oprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou que a Operação Lava Jato conseguiu “envergar a vara” da corrupção sistêmica no País, que se encontra agora em um ponto de inflexão, próxima de ser superada. Ele usou a metáfora após ser por diversas vezes questionado, durante café da manhã com jornalistas, ontem, se algumas propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional teriam o potencial de prejudicar o alcance das investigações do Ministério Público Federal (MPF).

“Ou essa vara quebra, ou voltará chicotando todo mundo”, afirmou. Segundo ele, é preciso acabar com a “corrupção endêmica” que existe no Brasil e a investigação do esquema de desvios de recursos na Petrobras ajuda a estancar os desvios. “A corrupção episódica não vai acabar. O que a gente tem é que controlar essa corrupção endêmica. No que diz respeito à endêmica, esta vara está envergada, e eu espero que seja sim a Lava Jato que vá quebrar essa vara, no sentido de vencer essa corrupção endêmica, essa corrupção sistemática”, disse ele.

Projetos
Entre as propostas que tramitam no Congresso, Janot criticou mais especificamente a chamada Lei de Abuso de Autoridade (PLS 280/2016), projeto sugerido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atualmente analisado em comissão. “Ela é muito ruim”, afirmou Janot, que criticou proposta por não especificar os tipos de abuso, deixando assim aberta a possibilidade de se punir decisões legítimas. “Não pode criminalizar o que chamamos de crime de hermenêutica. Um juiz ou membro do Ministério Público não pode ser criminalizado por ter dado uma interpretação jurídica”, reagiu.

Janot manifestou ressalvas também em relação ao projeto que pretende anistiar a utilização de doações não declaradas em campanhas eleitorais, o chamado caixa dois, cuja votação chegou a ser levada ao plenário da Câmara, mas foi posteriormente retirada de pauta. Janot sugeriu maiores discussões também sobre os acordos de leniência, que têm o objetivo de permitir o alívio de punições a empresas envolvidas em corrupção, caso colaborem com a Justiça.

Questionado se tais projetos representam uma reação da classe política contra o alcance da Lava Jato, Janot preferiu responder dando como exemplo a operação Mãos Limpas, que nos anos 1990 levou à prisão de diversos políticos por corrupção na Itália, mas acabou tendo seus efeitos amenizados por uma série de leis aprovadas no Parlamento.

O procurador-geral rebateu também a insinuação de que membros do Ministério Público poderiam estar se valendo de vazamentos seletivos para mobilizar a opinião pública a apoiar a Lava Jato.

 

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