Justiça anula eleição da Rede na qual grupo de Heloísa Helena venceu o de Marina Silva
Magistrado entendeu que irregularidades no congresso municipal do Rio impactou o encontro nacional que culminou na eleição de Paulo Lamac
A Justiça do Rio de Janeiro anulou nessa quinta-feira (29) o Congresso Municipal da Rede Sustentabilidade, ocorrido em fevereiro do ano passado, por reconhecer a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação.
A decisão também declarou nulos, por consequência, outros encontros no estado do Rio, em outros entes federativos, e nacionais da sigla no ano passado. O cenário inclui os que definiram os novos diretórios e o que culminou na vitória de um aliado da deputada Heloísa Helena contra o apoiado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para o comando da sigla.
Houve o entendimento de que o cenário no Rio teve impacto, em um efeito pirâmide, nas outras votações.
Grupos da legenda avaliam que, diante da decisão, os processos nos estados ficam sob Júdice, abrindo uma zona de questionamento com relação ao resultado eleitoral pela presidência do partido. A vitória do secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, aliado de Heloísa Helena, representou uma derrota para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que apostava em Giovanni Mockus.
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Na decisão, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito alega que houve omissão na fiscalização efetiva por parte das instâncias estadual e nacional da sigla, que homologaram os “atos viciados”, mesmo “diante de indícios e confissão de irregularidades”. Segundo o magistrado, o cenário configura falha grave.
“Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa”, decidiu o magistrado.
A decisão afirma que os “atos viciados” no congresso municipal comprometem a legitimidade do processo eleitoral interno desde a sua origem. Como a escolha de delegados na Rede Sustentabilidade segue um modelo “piramidal” – em que o congresso municipal elege delegados para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional –, o magistrado entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes.
O juiz aponta como irregulares a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação.
“A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade, seja porque nem todos os que acessam a referida rede social ingressam no stories, seja porque a ferramenta em questão tem prazo limitado de duração e depois não pode mais ser visualizada senão pelo titular da conta – exatamente o que ocorreu no caso dos autos”, afirma o juiz.
O magistrado também destaca falhas na conferência da identidade dos participantes e fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes.
O GLOBO procurou a Rede, mas não teve retorno até a publicação da reportagem. O texto será atualizado em caso de retorno.
Divisão interna
Rompidas desde 2022, Heloísa Helena e Marina simbolizam a divisão no diretório nacional da legenda. As divergências têm origem tanto em diferenças programáticas quanto na relação com o governo federal.
Enquanto Marina se define como “sustentabilista” e optou por integrar a gestão Lula como ministra do Meio Ambiente, Heloísa se posiciona como oposição ao Planalto e defende o “ecossocialismo”, corrente que associa a preservação ambiental à mudança do sistema econômico.
O conflito entre as duas se aprofundou em abril após a disputa pelo comando da Rede, vencida por Heloísa.
Aliados de Marina afirmam que mudanças estruturais no partido encampadas pela direção nacional, que está sob o comando do grupo ligado à deputada federal Heloísa Helena (RJ), tornaram “inevitável” a saída da ministra.