Justiça eleitoral nega denúncia de abuso de poder contra Alckmin e Doria

Prefeito Haddad e a sua coligação entraram com a ação acusando o governador de usar máquina estadual em favor do afilhado político

Ulysses GadêlhaUlysses Gadêlha - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A Justiça eleitoral negou, na quinta-feira (10), denúncia contra o governador Geraldo Alckmin, o prefeito eleito, João Doria, e seu vice, Bruno Covas, todos do PSDB, por suposto abuso de poder político. Cabe recurso.

O juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª zona eleitoral, disse, em sua decisão, que Alckmin, "como cidadão e membro filiado a partido político, tem o direito de apoiar o candidato de seu partido e de sua preferência, sem que isso caracterize desvio ético ou abuso do poder".

O Ministério Público Eleitoral, o prefeito Fernando Haddad (PT) e a sua coligação na última eleição (Mais São Paulo) entraram com a ação na Justiça, acusando o governador de usar a máquina estadual em favor do afilhado político. A acusação sustentou que Alckmin extrapolou sua função institucional ao posar para foto ao lado de Doria em visita à favela de Paraisópolis, em junho, antes de a candidatura ser oficializada.

Também foi apontado suposto desvio na nomeação do secretário Ricardo Salles na Secretaria estadual do Meio Ambiente, após o partido do titular, o PP, apoiar Doria na corrida municipal. "A livre nomeação e exoneração são materializadas por ato administrativo discricionário, ou seja, sujeito à avaliação de conveniência e oportunidades pelo governador do estado", rebateu o juiz.

O terceiro ponto levantado na ação, rechaçado pela Justiça, foi o uso pela campanha do slogan Acelera SP, também nome de um programa do governo paulista. "No âmbito do Direito eleitoral, pode configurar abuso de poder, em tese, toda conduta abusiva de má utilização de um direito ou de uma situação ou posição jurídicas, com o objetivo e gravidade suficiente para influenciar indevidamente o resultado das eleições", definiu Braga.

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