Justiça Eleitoral nega recurso de Marçal e mantém multa por vídeo que associou Nunes a violência dom
Por unanimidade, TRE-SP considerou haver propaganda eleitoral irregular do ex-coach, condenado a pagar R$ 15 mil; cabe recurso
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira, por unanimidade, rejeitar um recurso de Pablo Marçal (PRTB) e manter a condenação do ex-coach por propaganda irregular em razão de um vídeo com ataques ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), reeleito em outubro do ano passado. Cabe recurso.
O processo trata de um vídeo publicado nas redes sociais de Marçal em que o então candidato pelo PRTB fala de um boletim de ocorrência registrado contra Nunes por Regina Carnovale, mulher do prefeito.
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"Ricardo Nunes, por que a sua esposa registrou o boletim de ocorrência? Seja homem e assuma: por que ela foi lá fazer isso?", dizia Marçal na gravação.
A declaração do ex-coach se refere a um caso ocorrido em fevereiro de 2011, quando Regina recorreu a uma Delegacia da Mulher. Na ocasião, o atual prefeito foi acusado de violência doméstica, ameaça e injúria.
Regina contou que havia vivido em união estável por 12 anos com Nunes, que à época era vereador, e que eles tinham se separado sete meses antes do registro "devido ao ciúmes excessivo" de Ricardo Nunes.
Em depoimento, ela disse que o emedebista fazia ligações e enviava mensagens com ameaças a ela e a ofendia com palavrões.
A mulher, porém, não fez representação contra Nunes, e o caso não teve andamento.
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Nunes primeiro disse que o boletim de ocorrência tinha sido “forjado”, e depois classificou o episódio como um “desentendimento”:
— Isso aconteceu em um desentendimento há 14 anos, sem nenhum tipo de agressão física. Nunca levantei um dedo para a minha esposa — afirmou o prefeito após um debate promovido pelo portal “UOL”.
No julgamento desta quinta-feira, os desembargadores do TRE-SP mantiveram a decisão da primeira instância, assinada pela juíza Claudia Barrichello, que impôs multa de R$ 15 mil a Pablo Marçal. A magistrada havia considerado, em outubro, que o vídeo do ex-coach "extrapola o limite da liberdade de expressão e do debate político-eleitoral, configurando ofensa à honra do candidato autor".
O Globo pediu manifestação à assessoria de Pablo Marçal, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto.