A-A+

Justiça Federal expede alvará de soltura de Temer após decisão unânime do STJ

A decisão de conceder o habeas corpus foi tomada na terça-feira (14) pela Sexta Turma do STJ

Ex-presidente Michel TemerEx-presidente Michel Temer - Foto: Reprodução/Instagram

Um dia depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta (15) a deixar a prisão e voltar à sua casa, na zona oeste de São Paulo.

A determinação foi expedida no final da manhã desta terça-feira (14) pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável por decisões sobre a custódia do ex-presidente. Figueiredo é substituta do juiz Marcelo Bretas, que está de férias.

Ao sair da prisão, o ex-presidente ainda passará por exame de corpo de delito antes de seguir para a sua residência.A juíza também expediu autorização ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 apontado como operador
de propina do ex-presidente.

Temer havia ficado preso preventivamente durante quatro dias em março e voltou à cadeia no último dia 9, após ter habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Leia também:
Justiça intima Caixa a devolver Taça das Bolinhas para CBF
Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Cabral e Eike

Ele ficou detido inicialmente na sede da Polícia Federal em São Paulo, de forma improvisada. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem sala de Estado-maior, uma cela especial para autoridades.

A decisão do STJ de conceder habeas corpus a Temer foi tomada nesta terça, por unanimidade, em uma sessão permeada por críticas a um suposto abuso das prisões preventivas, decretadas no curso de investigações e processos, antes da condenação.

Ministros chegaram a exaltar ações de combate à corrupção e a contestar argumentos da defesa do ex-presidente, mas que isso não poderia significar "indevida antecipação da pena" nem "caça às bruxas".

Foram impostas a Temer e ao coronel Lima medidas cautelares menos duras do que a prisão: proibição de manter contato com outros investigados, proibição de mudar de endereço e de sair do país, obrigação de entregar o passaporte e bloqueio de bens. Eles também ficaram proibidos de ocupar cargos públicos e de direção partidária e de manter operações com empresas investigadas.

Segundo a Procuradoria, o emedebista é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos.

O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão, numa operação que teve como foco um contrato firmado entre a Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix. Em nota, a AF afirmou que não vai comentar a investigação em curso e que é "comprometida com os mais elevados padrões éticos de comportamento empresarial".

Michel Temer também é investigado em outros oito processos -no total, é réu em seis casos. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo em abril, após ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um "núcleo punitivista" do Ministério Público Federal, que o considera um troféu.

"É um núcleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabeça dele, de um ex-presidente da República, na minha sala. Quero um troféu", declarou. Sobre a possibilidade de voltar à prisão, ele afirmou: "Não acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razão singela: não há provas. Cadê a prova?".

Temer foi o segundo presidente a ser preso após investigação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Veja também

Morre aos 67 anos Carlos Neder, ex-deputado e fundador do PT
Luto

Morre aos 67 anos Carlos Neder, ex-deputado e fundador do PT

Encontro com Alckmin, França, Kassab e Skaf tem gritos de 'tchau, Doria' e críticas ao governador
São Paulo

Encontro com Alckmin, França, Kassab e Skaf tem gritos de 'tchau, Doria' e críticas ao governador