Política

Justiça inflamada com pacote anticorrupção

Dezenas de profissionais da área voltaram a mostrar indignação contra PL aprovado na Câmara

O deputado federal Pastor Eurico (Patri-PE), negou o pedido de acesso de manifestantes à votação, que deve ser retomada após o término da ordem do dia da Casa - Foto: Reprodução/Facebook

Dezenas de juízes e membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram, ontem, ao Fórum Rodolfo Aureliano, para protestar contra o pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta. Em especial, para manifestar repúdio à claúsula que se refere às punições contra membros do Judiciário e Ministério Público, inseridas no projeto pelos deputados federais.

A crítica à forma como o projeto foi alterado e votado pela Câmara dos Deputados foi tema de discursos inflamados, que não pouparam os deputados federais. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Carlos Guerra, chegou a comparar a votação com as explosões de caixas-eletrônicos em agências bancárias e falou do esforço que teve para coletar assinaturas em favor da redação original das Dez Medidas de Combate à Corrupção (PL 4.850/2016, de iniciativa popular.

“Fomos procurados por Rodrigo Janot pedindo nossa ajuda em prol das dez medidas. Estivemos engajados na campanha. Eu, particularmente fui com minha equipe para o metrô do Recife para explicar ao trabalhador que aquele projeto iria impedir a corrupção. De repente, nos deparamos com uma situação esdrúxula como essa. Foi uma tragédia. As bombas estouradas nos caixas eletrônicos não se comparam com a bomba lá no Congresso. Não chegam nem perto. É incrível quando percorremos os corredores do Congresso Nacional e era comum que o deputado falasse que não sabia o que iria votar. Esses irresponsáveis praticaram esses atos por corporativismo. Por não quererem se submeter ao crivo da lei”, afirmou Guerra.

O presidente da AMPPE, Roberto Brayner, disse que a argumentação feita por parlamentares, afirmando que membros do Judiciário e Ministério Público desejam manter privilégios para a própria categoria, não tem base concreta. “O mais grave é que os deputados justificam aquela jabuticaba jurídica, aquele contrabando de colocar em um projeto de lei que visava o combate a corrupção, punições para juízes e promotores. Temos que deixar claro que é uma mentira o discurso de que os promotores e juízes são uma casta jurídica que não quer punição. Isso é mentira. Estamos sujeitos à corregedoria, ao Conselho Nacional de Justiça, respondemos por improbidade, por processo criminal. Tem mal juízes presos, basta lembrar de Nicolau. Essa história de dizer que estamos atrás de privilégio é mentira. O que eles fizeram foi colocar na lei um dispositivo para inibir investigações”, declarou.

Os manifestantes citaram nominalmente os membros da bancada pernambucana na Câmara Federal, vaiando os que votaram a favor da emenda que incluiu punições aos magistrados no projeto e aplaudindo os que foram contrários. Além disto, distribuíram a carta aberta da Frentas nacional, entregue à presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia.

Os representantes das associações que compõem a Frentas-PE, chegaram a comentar que, caso se encontrem com senadores pernambucanos, a ideia é de que representantes de mais de uma das associações participem do diálogo.

A manifestação foi organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público de Pernambuco (Frentas-PE), integrada pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Associação dos Magistrados Trabalhistas de Pernambuco (AMATRA VI) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

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