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Kassio defende independência entre Poderes em sabatina no Senado

O juiz federal do TRF-1 Kassio Nunes é o primeir indicado do presidente Jair Bolsonaro ao STF

Kassio NunesKassio Nunes - Foto: Ramon Pereira/ Ascom-TRF1

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O juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes Marques, 48, primeiro ministro indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Jair Bolsonaro, pregou nesta quarta-feira (21) "equilíbrio e respeito entre os Poderes" e buscou explicar as inconsistências em seu currículo.

Ao chegar à sabatina, Kassio fez o sinal da cruz. Durante o discurso de abertura, o magistrado citou trechos da bíblia e contou sua trajetória desde a infância em Teresina (PI) até chegar ao TRF-1. Conhecido por ter perfil garantista, Kassio defendeu o combate à corrupção como "ideário essencial" para consolidação da democracia, mas afirmou que esse movimento não pode "se concentrar neste ou naquele indivíduo".

O fato de o juiz ser do Nordeste é um ponto que conta para aprovação dele na Casa. Senadores ressaltaram nos últimos dias a importância de ter um representante do Nordeste na suprema corte. Hoje não há nenhum ministro da região no tribunal. "A saudade de Teresina acalantam minha alma no frio de Brasília", disse.

Kassio também refutou críticas a inconsistências em seu currículo. As teses de mestrado e doutorado do magistrado têm trechos semelhantes ao de artigos acadêmicos de advogados. "Aproveito para esclarecer a cronologia da questão curricular, tão questionada", disse. Ele creditou as contestações a incompreensões das "regras educacionais europeias".
A escolha de Kassio foi criticada pela base do presidente. O juiz federal não é evangélico, mas citou trecho da Bíblia, agradeceu a movimentos religiosos e citou o combate à corrupção.

Kassio ressaltou que "não tem o hábito de julgar recursos de forma monocrática" e que costuma prezar pelas decisões colegiadas. "No exercício da magistratura busco pautar minhas decisões da normatização da legislação em cada litígio", disse.

Com Covid-19, o relator da indicação do magistrado, Eduardo Braga (MDB-AM), não está presente na sabatina desta quarta. O senador Rodrigo Pacheco (MG), líder do DEM, que é o responsável por ler o relatório no lugar de Braga.
Durante a sessão, todos os 81 senadores poderão perguntar. Cada um terá dez minutos para questionar, e Kassio terá mais dez de resposta. Em seguida, serão cedidos cinco minutos para réplica e mais cinco para tréplica. Mesmo que o colegiado rejeite o nome do juiz, o que é improvável, o plenário pode votar a sua indicação de qualquer maneira.

A depender do horário em que acabar, a votação da indicação de Kassio em plenário poderá ocorrer nesta quarta mesmo.
Kassio precisa de maioria absoluta para ser confirmado no Supremo: 41 votos, a metade mais um do total de 81 senadores.
Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo com os 81 senadores, ao menos 44 dizem pretender votar a favor do indicado de Bolsonaro. Oito senadores disseram que votarão contra Nunes, e os demais preferiram não comentar ou afirmaram que vão esperar a sabatina.

Segundo informações da Mesa do Senado, ao menos 68 senadores estão em Brasília e devem participar da sessão. O voto é secreto e tem de ser presencial. Para garantir o quórum, o presidente do Senado mobilizou senadores para que emprestassem aviões aos pares.

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