Justiça

Lava Jato apura lavagem de propina em obras de arte; filho de Lobão é alvo

A Operação Vernissage tem como principais suspeitos os diretores da Petrobras e da Transpetro

Polícia Federal em operaçãoPolícia Federal em operação - Foto: Divulgação/PF

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato. Ela foi chamada de Operação Vernissage, palavra que se refere a eventos culturais de artistas, porque a suspeita é que obras de arte eram utilizadas para lavagem de dinheiro obtido via propina de acordos da Petrobras.
 
Altos executivos da empresa e da Transpetro estão entre os investigados, e obras de arte foram apreendidas na casa de Marcio Lobão, filho do ex-governador do Maranhão Edison Lobão (MDB), no Rio de Janeiro. A defesa dele ainda não foi localizada pela reportagem.
 
A PF, em cooperação com o MPF (Ministério Público Federal) e a Receita Federal, cumpriu mandados em cinco cidades de três estados diferentes mais o Distrito Federal: Brasília (2), São Luís (3), Angra dos Reis-RJ (1), Rio de Janeiro (3) e São Paulo (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR. Cerca de 70 policiais federais e dez auditores da Receita Federal participaram da operação.
 
Diretores da Petrobras e da Transpetro estão entre os principais suspeitos. Eles fariam parte de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações mediante o pagamento de propina.
 
Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas a este grupo criminoso.
 
Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas, segundo o MPF, várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.
 
Um exemplo teria ocorrido em 2007, na compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão. Esse valor foi pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.


No caso das obras de arte, segundo a PF, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias "por fora", de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.
 
Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.
 
Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

 

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