Líder do PL apoia projeto de redução de penas que pode beneficiar Bolsonaro
Segundo Sóstenes Cavalcante, acordo prevê que grupo de oposição não apresente destaques ao texto que vai ao plenário
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que há acordo com a oposição para que o projeto da Dosimetria seja votado nesta terça-feira.
O deputado declarou que, em troca de uma redução de penas para envolvidos em atos golpistas, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro não vai fazer nenhuma articulação para incluir uma anistia ampla no texto. Sóstenes declarou que a anistia deverá ser discutida depois, por meio de outra iniciativa.
— A redução de penas será o primeiro degrau da nossa luta pela anistia, ampla, total e irrestrita. Não vamos apresentar destaque. Esse foi o acordo.
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O projeto reduz penas para envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.
A pressão ganhou força entre a oposição após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ser definido como pré-candidato à Presidência.
O bolsonarismo desejava uma anistia ampla, que livre Bolsonaro totalmente de sua pena e também recupere sua elegibilidade, mas recuou diante da resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articular pelo perdão total.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que está rompido com Motta, chegou a questionar o presidente da Câmara em reunião de líderes hoje se a votação tem relação com a pressão de Flavio. Motta respondeu negando, mas governistas avaliam que não há como não associar a votação com a pré-candidatura.
Uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. De acordo com o relator, a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e três meses para 2 anos e 4 meses, o que levaria o ex-presidente a cumprir a punição em regime semiaberto.