Câmara

Lira destitui deputado Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara

Parlamentar, que é crítico do presidente Bolsonaro, foi tirado do posto por ter trocado o PL pelo PSD

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur LiraPresidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destituiu do cargo de vice-presidente da Casa, o deputado Marcelo Ramos. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter revogado nesta segunda-feira (23) uma decisão liminar dada por ele mesmo no mês passado que garantia a permanência de Ramos no posto.

Ramos, que é crítico do presidente Jair Bolsonaro, era do PL, mas se mudou para o PSD. A permanência dele no antigo partido se tornou difícil após Bolsonaro se filiar à sigla. No TSE, ele moveu uma ação de justificação de mudança de partido, a fim de preservar o mandato de deputado.

Em abril, Moraes garantiu a permanência de Ramos no cargo. Nesta segunda, ao concluir a análise da ação que preservou o mandato de deputado federal, por entender que houve justa causa para a desfiliação do PL, Moraes também avaliou que a liminar de abril tinha perdido seus efeitos.

Na decisão desta segunda, Moraes disse que não cabe ao TSE analisar a interpretação da lei segundo a qual "perde automaticamente a função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito". Segundo ele, isso deverá ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal do qual Moraes também é ministro.

No Twitter, Ramos responsabilizou Bolsonaro pela sua saída do cargo: "Pressão do PL, não. Pressão do Presidente da República que deu uma ordem ao Presidente da Câmara por uma live." Ele ainda afirmou: "Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República."

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