Lula sanciona lei que amplia atendimento a urgências cardiovasculares nas UPAs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira uma lei que determina a criação de protocolos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida prevê a aplicação de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), de acordo com critérios de segurança e eficácia que ainda serão definidos pelo governo.

Os trombolíticos são usados para dissolver coágulos que interrompem a circulação do sangue. Em determinados casos de infarto, a administração desses medicamentos pode restabelecer o fluxo sanguíneo e reduzir danos ao coração.

A rapidez é considerada decisiva nesse tipo de emergência, já que a demora no início do tratamento aumenta o risco de sequelas e morte.

A mudança permitirá que o tratamento seja iniciado ainda na UPA, sem que o paciente tenha necessariamente de aguardar a transferência para um hospital com estrutura especializada.

A medida pode ter impacto principalmente fora dos grandes centros, onde o deslocamento até unidades que oferecem serviços de hemodinâmica costuma levar mais tempo.

A lei entra em vigor 180 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União. Nesse período, o governo deverá definir as regras para a adoção dos protocolos e o uso dos medicamentos nas unidades da rede pública.

O projeto foi apresentado pelo deputado Rafael Simões (União-MG), aprovado pela Câmara em 2025 e avalizado pelo Senado em agosto deste ano, sem alterações.

Durante a tramitação, a Sociedade Brasileira de Cardiologia defendeu a sanção da proposta e argumentou que a oferta de trombolíticos nas UPAs pode permitir o atendimento dentro da janela adequada para reduzir os danos provocados pelo infarto.

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