Supremo

Marco Aurélio adia saída do STF e diz que sucessor não pode ter paixões

Ministro havia anunciado que deixaria o tribunal no dia 5 de julho, mas enviou um ofício ao presidente da corte pedindo para adiar seu afastamento para o dia 12 quando completará 75 anos

Ministro do STF Marco AurélioMinistro do STF Marco Aurélio - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, confirmou, nesta sexta-feira (19), no UOL Entrevista que mudou a data de sua aposentadoria do cargo. Ele havia anunciado que deixaria o tribunal no dia 5 de julho, mas nesta sexta enviou um ofício ao presidente da corte, Luiz Fux, pedindo para adiar seu afastamento para o dia 12 de julho, quando completará 75 anos.

"Cheguei à conclusão de que não deveria virar as costas à cadeira antes da idade limite [para permanecer no serviço público], por isso disse que esperarei a undécima hora para, aí sim, implementados os 75 anos, deixar a capa de julgador que eu busquei, nesses anos, honrar", disse ele ao programa, conduzido pelo apresentador Diego Sarza e pela colunista Carolina Brígido.

Na carta, a qual o UOL teve acesso, o ministro diz que quer dedicar-se ao Judiciário e, com isso, diminuir ao máximo o número de processos que ficarão no Gabinete. Marco Aurélio também comentou que tem preferências para seu sucessor.

Ele disse que sua preferência é "pela felicidade do presidente da República" na escolha e ressaltou que o magistrado "não pode ter paixões".

Ainda neste tema, Marco Aurélio relembrou que o Estado é laico. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vai indicar o próximo ministro da Corte, já afirmou que escolheria alguém "terrivelmente evangélico" para a vaga.

"Que se observe não a formação religiosa. Que o escolhido perceba a envergadura da cadeira – o Supremo tem a última palavra sobre o conflito de interesse – e que se sinta longe de qualquer paixão, porque o julgador não pode ter paixão", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

O decano afirmou ainda que estava preparado para deixar o cargo em 2016, aos 70 anos. Em 2015, porém, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória para os 75 anos.

"Embora eu seja um pouco conservador - estou casado há 49 anos com a mesma mulher-, eu viro com muita facilidade a página. Hoje, meu sentimento é de tranquilidade maior quanto ao dever cumprido, e cumprido segundo as minhas forças".
Mello também relembrou o seu início no STF e admitiu que tem saudade dos magistrados da "velha guarda", da época em que começou a carreira, como juiz do trabalho no Ministério Público em 1975 –ele viria a ser ministro do Supremo em 1990, indicado pelo então presidente e seu primo, Fernando Collor de Mello.

"Estou há 31 anos no Supremo e tenho 42 anos como julgador em colegiado, o que eu penso que é um recorde no Brasil. Mantive esses anos todos e vou manter até os últimos o espírito irrequieto. Percebo o colegiado como uma somatória de forças distintas. Aí cabe a cada qual, com equidistância e coragem, revelar a ideia que tem sobre o caso concreto. Encerrarei dessa forma, mas muito satisfeito acima de tudo, com o sentimento de dever cumprido".

Ao avaliar a gestão de Jair Bolsonaro, Mello evitou críticas mais incisivas mas disse que ele cometeu "alguns pecadilhos", como a postura negacionista quanto à pandemia e as críticas ao STF.

"O exemplo vem de cima, e quando tem esses arroubos de retórica, não contribuem para o avanço. Não podemos pensar em fechamento das instituições, senão vamos fechar o Brasil para balanço", comentou, em relação aos atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas contra a Corte. Também afirmou que a instabilidade política vem causando um excesso de ações no STF, o que teria prós e contras.

"Eu já disse que partidos que não figuram no Congresso passam a acionar o Supremo para fustigar o governo. Isso pode ter o lado positivo, que é a liberdade das minorias, mas pode ter lado negativo, que é a potencialização desse acesso ao Judiciário. E o Supremo atua sem estar engajado nessa ou naquela política governamental ou partidária", analisou.

Questionado sobre como enxerga a possibilidade de o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa concorrerem à presidência nas eleições de 2022, Mello elogiou ambos.

"[Moro] Tem bagagem para isso, mas não sei se tem a penetração para reunir apoio para chegar à presidência, que é uma caminhada complexa", disse. "Agora, não concebo que um herói nacional como Moro, aclamado pela sociedade brasileira e com trabalho prestado no combate à corrupção, se torne execrado da noite para o dia. Alguma coisa aí no sistema não fecha", comentou ele, sobre o caso da parcialidade do ex-juiz nos processos contra o ex-presidente Lula.

Sobre Barbosa, Mello disse que ele deixou "muito cedo" a magistratura. "Poderia estar servindo a nação como um grande juiz negro. É um homem que tem uma boa formação. É um homem letrado e, portanto, pode se apresentar. Não sei se terá votos suficientes [se for candidato a presidente em 2022]", disse.

Sobre a CPI da Covid, o ministro reiterou os poderes investigatórios da comissão por estarem "previstos na Constituição", mas ponderou: "A atuação é válida, desde que se respeite a dignidade dos que são convocados pelos senadores. Ninguém pode ser humilhado nem na Casa Legislativa [o Congresso] nem em um órgão do Judiciário.".

Veja também

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social
BRASIL

PF busca suspeito de criar perfil falso de Lewandowski em rede social

PF faz operação contra suspeito de se passar por Lewandowski nas redes sociais
falsa identidade

PF faz operação contra suspeito de se passar por Lewandowski nas redes sociais

Newsletter