Marco Aurélio diz que aguarda pedido oficial sobre ida de Fachin para 2ª Turma

Marco Aurélio informou que ainda não foi consultado, por meio de ofício, pela presidente do STF sobre a transferência de Fachin

'É a opção dele, cada qual faça a sua. Vamos respeitar o colega', declarou o ministro'É a opção dele, cada qual faça a sua. Vamos respeitar o colega', declarou o ministro - Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (1º), ao chegar para a primeira sessão da Corte em 2017, que ainda não concordou formalmente com a transferência do ministro Edson Fachin da Primeira para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Fachin iria ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki, que era membro da Segunda Turma e morreu em janeiro em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

Marco Aurélio informou que ainda não foi consultado, por meio de ofício, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre a transferência de Fachin, e que aguardará esse pedido formal para decidir se abre mão de sua precedência no pedido de mudança.

De acordo com o Regimento Interno do STF, o ministro mais antigo no colegiado tem preferência para solicitar a mudança de turma em caso de vacância. Fachin é o mais novo da Primeira Turma e Marco Aurélio, o mais antigo. Desde a morte de Teori, ministros defendem informalmente a indicação de Fachin para ocupar a cadeira de Zavascki na Turma, devido ao seu perfil reservado.

De manhã, durante uma audiência com Cármen Lúcia, Fachin oficializou o pedido para ser transferido. No entanto, a presidente disse que aguardará a resposta dos demais integrantes da Primeira Turma aceitando a mudança.

A posição de aguardar a formalização pode ocasionar demora no sorteio do novo relator da Lava Jato, que era esperado para hoje (1º). A maioria dos ministros concorda que essa redistribuição deve se dar somente entre os membros da Segunda Turma, por isso, o pedido de transferência de Fachin.

"Vou aguardar o ofício que espero receber da Cármen Lúcia e depois de mim ainda tem três ministros", afirmou Marco Aurélio. Além dele, compõem a Primeira Turma os ministros Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, todos mais antigos que Fachin. Marco Aurélio indicou, no entanto, que está satisfeito na Primeira Turma.

Questionado se teria interesse em relatar a Lava Jato no STF, Marco Aurélio respondeu que nunca recusou relatoria. “Mas prefiro assistir da arquibancada”, disse o ministro.

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