Marina diz que licenças ambientais seguem critérios da lei após Lula se comprometer com Alcolumbre
Ibama ainda não liberou as pesquisas de exploração de petróleo na Margem Equatorial
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, publicou nesta terça-feira um balanço de licenças e autorizações ambientais do Ibama em 2023 e 2024 e escreveu que as licenças e autorizações ambientais do Ibama são emitidas de acordo com os critérios definidos pela lei.
A publicação acontece um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometer com o novo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a aprovar pesquisas de exploração de petróleo na na bacia da foz do Rio Amazonas — a Margem Equatorial.
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Em publicação no Instagram, a ministra informa que em 2024 o número de licenças e autorizações ambientais do Ibama foi de 548, um aumento de 10% em relação ao número de 2023, de 498. O setor com o maior número de licenças emitidas é o de petróleo e gás, com 295 emissões.
As licenças e autorizações são emitidas quando estão de acordo com os critérios definidos pela lei para cada atividade, “de forma que o desenvolvimento socioeconômico seja compatível com um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explica Marina.
Como informou o colunista Lauro Jardim, ao receber Alcolumbre e o presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) no Palácio do Planalto na segunda, Lula expôs as prioridades do governo e, pela primeira vez, fez uma promessa deixando explícito que a exploração é uma decisão que será anunciada no curto prazo.
Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá, estado de Alcolumbre, existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.
A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximos ao norte do Brasil.
O tema é defendido por Alcolumbre e por outros representantes do estado no Congresso, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), mas enfrenta a resistência de ambientalistas e de Marina Silva, dividindo alas do próprio governo às vésperas de sediar a COP-30. O evento acontece em novembro, em Belém.
Lula sempre se mostrou a favor da exploração da região, mas o Ibama ainda não liberou as pesquisas. Na semana passada, Rodrigo Agostinho, presidente do órgão ambiental, disse que não havia prazo para uma resposta ao pleito da estatal:
— Não consigo prever. A Petrobras apresentou um novo plano de emergência em dezembro, que está sendo analisado pela equipe.
O Ibama ainda precisa concluir obras do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) relacionadas à pesquisa.
A unidade ficará no Oiapoque, no Amapá, extremo norte do país. O órgão ambiental precisa ainda verificar as instalações.