Logo Folha de Pernambuco
Margem Equatorial

Marina diz que licenças ambientais seguem critérios da lei após Lula se comprometer com Alcolumbre

Ibama ainda não liberou as pesquisas de exploração de petróleo na Margem Equatorial

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina SilvaA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, publicou nesta terça-feira um balanço de licenças e autorizações ambientais do Ibama em 2023 e 2024 e escreveu que as licenças e autorizações ambientais do Ibama são emitidas de acordo com os critérios definidos pela lei.

A publicação acontece um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometer com o novo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), a aprovar pesquisas de exploração de petróleo na na bacia da foz do Rio Amazonas — a Margem Equatorial.

Em publicação no Instagram, a ministra informa que em 2024 o número de licenças e autorizações ambientais do Ibama foi de 548, um aumento de 10% em relação ao número de 2023, de 498. O setor com o maior número de licenças emitidas é o de petróleo e gás, com 295 emissões.

As licenças e autorizações são emitidas quando estão de acordo com os critérios definidos pela lei para cada atividade, “de forma que o desenvolvimento socioeconômico seja compatível com um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, explica Marina.

Como informou o colunista Lauro Jardim, ao receber Alcolumbre e o presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) no Palácio do Planalto na segunda, Lula expôs as prioridades do governo e, pela primeira vez, fez uma promessa deixando explícito que a exploração é uma decisão que será anunciada no curto prazo.

Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá, estado de Alcolumbre, existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.

A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximos ao norte do Brasil.

O tema é defendido por Alcolumbre e por outros representantes do estado no Congresso, como o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), mas enfrenta a resistência de ambientalistas e de Marina Silva, dividindo alas do próprio governo às vésperas de sediar a COP-30. O evento acontece em novembro, em Belém.

Lula sempre se mostrou a favor da exploração da região, mas o Ibama ainda não liberou as pesquisas. Na semana passada, Rodrigo Agostinho, presidente do órgão ambiental, disse que não havia prazo para uma resposta ao pleito da estatal:

— Não consigo prever. A Petrobras apresentou um novo plano de emergência em dezembro, que está sendo analisado pela equipe.

O Ibama ainda precisa concluir obras do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) relacionadas à pesquisa.

A unidade ficará no Oiapoque, no Amapá, extremo norte do país. O órgão ambiental precisa ainda verificar as instalações.

Veja também

Newsletter