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Ministérios estudam incluir direitos autorais em currículos de ensino

O tema está em discussão nas pastas da Cidadania e da Educação

A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual realiza, evento simbólico para marcar o Dia Mundial de Propriedade Intelectual e Esporte A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual realiza, evento simbólico para marcar o Dia Mundial de Propriedade Intelectual e Esporte  - Foto: José Cruz/Agência Brasil

Ao comemorar nesta sexta-feira (26) o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cidadania, Maurício Braga, disse que o tema deverá ser incluído na grade curricular dos institutos federais de ensino do país. Segundo ele, um acordo para viabilizar a inclusão está em discussão nos ministérios da Cidadania e da Educação.

A intenção é iniciar desde cedo um trabalho de conscientização entre jovens e futuros profissionais. “É preciso educar as novas gerações para que a juventude comece, desde já, conhecendo o que é o direito autoral e quando o estão violando. Quanto mais educarmos, menor será a incidência de produtos ilícitos”, ressaltou o ministro, durante evento realizado no ministério para lembrar a data.

O direito autoral se refere às criações artísticas e é voltado à proteção de obras literárias, musicais, esculturas, fotografia e outros, garantindo ao autor a exclusividade de exploração da obra, inclusive na área econômica. Fazer downloads ilegais de filmes, séries e músicas são exemplos de violação aos direitos autorais.

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Propriedade intelectual e esportes

Ao unir dois temas para comemorar a data – Alcançar o Ouro: propriedade intelectual e esporte – o objetivo é explorar a inovação, a criatividade e os direitos em apoio ao desenvolvimento do esporte.

A propriedade intelectual é a área do direito que se ocupa de produções intelectuais e vantagens a autores ou proprietários. Nesse ramo, estão inseridos os direitos autorais e a propriedade intelectual.

O advogado Luciano Andrade Pinheiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no evento, lembrou que o esporte e a propriedade Intelectual se conectam em áreas como a das inovações tecnológicas, no direito de arena do futebol e nas marcas de eventos esportivos e de clubes.

Pinheiro citou que, por trás da fabricação de um tênis, por exemplo, há um grupo de pesquisadores desenvolvendo tecnologia para esse tipo de esporte que, por sua vez, será patenteada.

O mesmo ocorre com a raquete para um jogo de tênis e com produtos para a natação.“Quando falamos em tecnologia, falamos em propriedade intelectual, porque tem um grupo pensando e um grupo empresarial explorando esses produtos.”
 

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