Ministro da Cidadania participa de mutirão no Recife

Primeiro mutirão de perícias com microcefalia ocorreu na Agência do INSS, no Recife, neste sábado

Ministro da Cidadania, Osmar Terra, participa do mutirão de perícias das crianças com microcefalia Ministro da Cidadania, Osmar Terra, participa do mutirão de perícias das crianças com microcefalia  - Foto: Cortesia

O ministro da Cidadania, Osmar Terra acompanhou o primeiro mutirão de perícias com crianças com microcefalia, em ação que vai estabelecer o pagamento de pensão vitalícia especial, no valor de um salário mínimo, para famílias que convivem com o problema. O mutirão aconteceu na manhã deste sábado (14), na Agência do INSS do Recife.

A Medida Provisória que instituiu a pensão vitalícia para as crianças com microcefalia nascidas entre os anos de 2015 e 2018 e que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi assinada em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Cerca de 170 crianças de vários municípios pernambucanos passaram pela avaliação que vai determinar o pagamento da pensão. Para receber o auxílio no valor de um salário mínimo, as famílias devem recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e passar por uma perícia.

Para o ministro Osmar Terra, a pensão vitalícia vai permitir que os pais e mães de crianças com microcefalia voltem ao mercado de trabalho. “O que nós estamos fazendo aqui é permitindo que muitos pais, que nem estavam trabalhando ou que estavam trabalhando na informalidade, possam agora trabalhar e sustentar melhor a sua família, afinal, todos que passarem pela perícia vão ter pensão vitalícia, independente da renda da família”, afirmou.

Germana Soares, presidente da União de Mães de Anjos, Associação que acolhe crianças com microcefalia, questiona a eficácia da Medida Provisória. “Essa MP não vai melhorar em quase nada a vida das famílias. Foi informado que a mãe agora vai poder trabalhar, mas quem tem um mínimo de conhecimento sobre o que é ter um filho com deficiência entende que essa mãe não vai conseguir trabalhar, porque as escolas e creches não têm estrutura para receber essas crianças, então, quem é que vai cuidar delas? Nós não temos condições de pagar alguém para que fique com a criança”, afirmou.

O ministro Osmar Terra anunciou a instalação de Centros-Dia, uma rede de apoio para mães de crianças com microcefalia, em Pernambuco. “No próximo ano nós vamos fazer mais dez Centros-Dia e pelo menos três ou quatro serão instalados aqui em Pernambuco”, disse. De acordo com o ministro, atualmente, no Brasil, aproximadamente 6 mil crianças sofrem com lesões neurológicas causadas pelo Zika Vírus, destas, 3 mil têm microcefalia.

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