Eleições 2022

Ministro do TSE que julgaria ações de propaganda eleitoral alega motivos de saúde e deixa o cargo

Vaga deixada por Carlos Mario Velloso Filho ainda será preenchida, mas tarefa de analisar as ações já ficará com a também ministra Cármen Lúcia

Carlos Mário Velloso Filho Carlos Mário Velloso Filho  - Foto: Velloso Advocacia/Reprodução

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mario Velloso Filho deixou o cargo alegando motivos de saúde. Ele seria um dos três ministros da Corte que analisaram ações questionando propaganda eleitoral na campanha deste ano.

Para substituí-lo nessa tarefa, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, designou a também ministra substituta Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia já fazia parte do TSE, ganhando agora uma nova atribuição. Já a vaga deixada pela saída Velloso ficará, por enquanto, sem ser preenchida. Ele estava no cargo desde agosto de 2019 em uma das vagas destinadas a ministros oriundos da advocacia. Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista tríplice de advogados encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O TSE é composto por ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), caso por exemplo de Cármen Lúcia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e da advocacia, caso de Velloso. Assim, a vaga dele será preenchida até o STF elaborar uma lista tríplice com três nomes de advogados, a ser encaminhada para a Presidência da República, que indicará um deles.

O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos. Em fevereiro deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso, que presidia a Corte, apontou três ministros substitutos para analisar ações sobre propaganda eleitoral: Velloso, Maria Cláudia Bucchianeri, também oriunda da advocacia, e Raul Araújo, que é ministro do STJ.

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