Ministro homologa delação de Duda Mendonça, que menciona Paulo Skaf

Em seus depoimentos, Duda afirmou que recebeu R$ 6 milhões da Odebrecht via caixa dois para a campanha de Paulo Skaf (MDB) ao governo de São Paulo, em 2014

Paulo Skaf é presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)Paulo Skaf é presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação do marqueteiro Duda Mendonça, assinada com a Polícia Federal. Em seus depoimentos, Duda afirmou que recebeu R$ 6 milhões da Odebrecht via caixa dois para a campanha de Paulo Skaf (MDB) ao governo de São Paulo, em 2014.

Presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Skaf é pré-candidato ao governo paulista na eleição deste ano.

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O pagamento está sendo investigado no inquérito da Lava Jato que apura se a Odebrecht pagou de maneira ilícita R$ 10 milhões a campanhas do MDB de 2014, valor supostamente acertado com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu naquele ano.

Uma parte desse valor seria paga por meio do publicitário. O acordo de delação foi assinado em abril de 2017 com a Polícia Federal, depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recusou o material apresentado pelo marqueteiro. Desde então, ficou parado no gabinete de Fachin à espera de uma decisão.

A homologação ocorre após o STF ter decidido no último dia (20) que a PF e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público -8 dos 11 ministros votaram nesse sentido.

Na ocasião, o relator da ação, Marco Aurélio, afirmou que delegados de polícia podem negociar acordos de delação nos termos da lei que baliza esse instrumento desde que não invadam as competências do Ministério Público, como prometer o não oferecimento de denúncia. Cabe, então, só ao juiz decidir se homologa o acordo ou não.

Caso as declarações de Duda Mendonça sejam comprovadas, a PF pode representar em favor do publicitário para que eventual pena seja reduzida em até dois terços ou mesmo para que o colaborador receba o perdão judicial.

Como Duda Mendonça tem mais de 70 anos e parte dos crimes apontados por ele está perto da prescrição, a negociação com a PF, segundo advogados, foi vantajosa, apesar de não oferecer garantias.

Duda deu detalhes sobre como os pagamentos da Odebrecht foram operacionalizados -incluindo datas e locais onde o dinheiro teria sido entregue.

Na fase inicial da colaboração, disse que Skaf o informou, na época, que o acerto havia sido combinado com Temer no jantar do Jaburu. Depois, relatou, a Odebrecht lhe confirmou as informações sobre como o pagamento foi operacionalizado, incluindo datas e locais.

Além da campanha de Skaf, Duda trabalhou nas campanhas do ex-presidente Lula em 2002 e em 2006, e nas vitórias de Dilma Rousseff em 2010 e 2014.

Em depoimento já prestado à Polícia Federal, o presidente licenciado da Fiesp disse que pediu a Marcelo Odebrecht doação para sua campanha ao governo do Estado em 2014, mas que não combinou valores com o empresário. Ele negou ter feito caixa dois na eleição.

À polícia ele disse que pediu a Odebrecht "um apoio sem dizer qual seria o valor". E, "como de praxe", o valor da doação foi decidido pelo empreiteiro, segundo Skaf.
"Não ficou acertada nenhuma contrapartida pela doação, não tinha nada para dar em troca a Marcelo Odebrecht e se tivesse algo nunca daria nada em troca de doação", acrescentou

Ele disse que recebeu R$ 200 mil da Braskem, que faz parte do conglomerado Odebrecht, e que "todas as doações para as campanhas eleitorais das quais participou foram feitas oficialmente, nunca recebeu doações via caixa dois".

O inquérito em tramitação no STF tem como alvos o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), todos do MDB. Os três, Odebrecht e Claudio Melo Filho, executivo da empreiteira, teriam combinado os valores no encontro.

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