Ministro pode ocupar cadeira até 2043

Moraes iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002.

Alexandre de MoraesAlexandre de Moraes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O jurista Alexandre de Moraes tem 49 anos e poderá ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal até 2043. Pela legislação atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos, quando tem de se aposentar. Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.
Moraes iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo em 1991, cargo que exerceu até 2002. Como promotor, integrou o Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor, foi primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público e assessor do procurador-geral de Justiça.

Em 2002, assumiu a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além dos cargos no governo paulista, Moraes ficou conhecido como “supersecretário” na gestão de Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo. Entre 2007 e 2010, acumulou os cargos de secretário municipal de Transportes e de Serviços, presidiu a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans, empresa de transportes públicos da capital paulista. De agosto de 2004 a maio de 2005, também exerceu a presidência da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Casa.
Moraes assumiu o Ministério da Justiça em maio de 2016, quando Temer asumiu interinamente a Presidência da República durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Ele também é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.
Tradição
Com a aprovação, Moraes confirmou tendência notada durante toda a história da República no Brasil. Apenas cinco candidatos ao cargo foram até hoje - todos eles em 1894, no governo do presidente marechal Floriano Peixoto (1891-1894). Assim como a atual Constituição brasileira, a Carta de 1891, vigente à época, determinava que os nomeados ao STF fossem submetidos à aprovação do Senado.

 

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