Moraes determina quebra de sigilo de perfis em redes sociais após ameaças ao ministro Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube forneçam informações cadastrais sobre dezenas de perfis nas redes sociais após o recebimento de um ofício da Polícia Federal relatando ameaças graves contra o ministro Flávio Dino e o delegado da PF Fábio Shor.

As ameaças teriam sido feitas logo após o voto de Dino na ação penal que apura a existência de uma trama golpista, e que levou ã condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por articularem um golpe de Estado em 2022. 

As ocorrências registradas incluem referências a eventos ocorridos no Nepal, sugerindo uma possível ação coordenada com caráter de incitação à violência. 

Segundo o despacho, foram compiladas mais de 50 publicações com conteúdo ameaçador, que individualizam os alvos e ampliam o potencial intimidatório, comprometendo o exercício regular da função pública.

O caso foi incluído no inquérito conhecido como "inquérito das milícias digitais", que investiga a atuação de uma organização criminosa digital com núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com o objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

Na decisão, Moraes atendeu ao pedido da Polícia Federal e determinou o envio de ofícios às empresas Meta Platforms, TikTok, X e YouTube, exigindo que, em até 48 horas, forneçam os dados cadastrais dos perfis envolvidos nas ameaças.

Além disso, o ministro ordenou o encaminhamento das informações à Polícia Federal para adoção das providências cabíveis.

Veja também