Moraes manda investigar Monark por desobediência e aplica multa de R$ 300 mil
Ministro afirmou que podcaster está 'deliberadamente violando decisão' do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira a abertura de um inquérito para investigar o podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por desobediência a decisões da Corte sobre bloqueio de perfis. Moraes também aplicou uma multa de R$ 300 mil pelo mesmo fato.
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Na decisão, Moraes ainda a suspensão de 26 perfis ligados a Monark em 19 plataformas, como Google, Meta, Twitter e Spotify. Essas plataformas também devem suspender o repasse de qualquer recurso para o podcaster, incluindo os provenientes de publicidade, doação e monetização.
O ministro afirmou que Monark realizou "nova e grave violação à ordem jurídica" ao continuar fazendo ataques ao STF mesmo após suspensão de perfis.
"As condutas do investigado, consubstanciadas na produção, mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, de conteúdo vedado, e sua publicação em diversos perfis nas redes sociais mencionadas, caracterizaram nova e grave violação à ordem jurídica. E mais, evidenciam que o investigado está deliberadamente violando decisão da Suprema Corte", escreveu.
A multa de R$ 300 mil foi calculada a partir do descumprimento de uma ordem anterior, que estabelecia uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Moraes afirmou que o "discurso antidemocrático" permaneceu no ar por 30 dias.
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