intimação

Moraes multa X em R$ 700 mil por não excluir posts que chamam Lira de "estuprador"

A plataforma tem cinco dias para quitar o valor, a partir da intimação

Rede social X (antigo Twitter)Rede social X (antigo Twitter) - Foto: Pexels/Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou uma multa de R$ 700 mil ao X por descumprimento de uma ordem de retirada de postagens que chamavam o presidente da Câmara Arthur Lira de "estuprador". A plataforma tem cinco dias para quitar o valor, a partir da intimação.

A reportagem do Estadão pediu manifestação do X. O espaço está aberto.

Se não retirar do ar os links listados por Moraes, em até uma hora após recebimento da intimação, o X estará sujeito a multa diária de R$ 200 mil e ao enquadramento de seu representante legal por crime de desobediência.
 

O despacho foi assinado no último dia 13 e publicado no Diário de Justiça desta segunda, 17. Horas antes de impor a multa, Moraes havia determinado o bloqueio de uma conta na rede social e a remoção de sete postagens da usuária, em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O deputado fez o pedido de retirada das postagens no bojo de uma reclamação em que a Agência Pública questionou a derrubada de reportagem sobre o deputado, intitulada 'Ex mulher de Lira o acusa de violência sexual'. O presidente da Câmara pediu para atuar como 'interessado' no processo e solicitou a remoção de links do X.

Lira alegou existir um "movimento claramente coordenado e orgânico, de nova replicagem, de forma circular, de conteúdo ofensivo e inverídico" a partir do perfil questionado no STF.

De acordo com os advogados de Lira, até as 12 horas do dia 13 as publicações impugnadas já haviam sido compartilhadas três mil vezes.

O pedido foi acatado por Moraes, que reiterou em seu despacho máximas sobre a liberdade de expressão. "Se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito", anotou.

Veja também

Biden pede ao país para 'baixar temperatura' política
ELEIÇÕES

Biden pede ao país para 'baixar temperatura' política

Suposto autor de disparos contra Trump era um jovem solitário
ATENTADO

Suposto autor de disparos contra Trump era um jovem solitário

Newsletter