Moro deve pedir exoneração e Lava Jato será tocada pela substituta Gabriela Hardt
A exoneração é obrigatória, uma vez que ele aceitou o convite para o ministério e é vedado pela CF ocupar outro cargo que não seja o de magistrado
Aos 46 anos e há 22 na magistratura federal, Sergio Moro deve pedir exoneração do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro (PSL), como anunciado nesta quinta-feira (1º).
É vedado a ele pela Constituição ocupar outro cargo que não seja o de magistrado. Moro tem que deixar o posto de juiz para ocupar a pasta no governo federal. De início, quem ficará responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estão os processos criminais da Lava Jato, será a juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já atuou em casos da operação, como ao determinar a prisão do ex-ministro José Dirceu em abril deste ano.
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Os processos da Lava Jato não serão distribuídos a outros juízes e ficarão com ela até que um novo juiz titular esteja na vara. Ela deve ser a responsável pelo interrogatório do ex-presidente Lula (PT) na ação do sítio de Atibaia, no próximo dia 14. Depois, a Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os três estados do Sul, irá abrir um edital para que magistrados que desejarem ir para a vara da Lava Jato se candidatem. Caso haja interesse, o juiz mais antigo será o escolhido para o cargo.
Caso não haja interesse de algum juiz titular, o cargo será oferecido a um substituto, como Hardt, que deseje ser promovido ao posto. Nesse caso, além de antiguidade, há outro critério que pode ser considerado: o de merecimento. Gabriela Hardt é juíza federal substituta desde 2009. Ela começou a carreira de magistrada na cidade de Paranaguá (PR).