Motta fala sobre projeto Antifacção após adiamento de votação: "Temos que buscar convergência"

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dá entrevista nesta terça-feira sobre o projeto Antifacção enviado pelo governo ao Congresso. Ele disse que a expectativa é que o texto seja votado na quarta-feira em plenário.

— Temos que ter a capacidade de construir busca e convergência, principalmente para os grandes temas. A segurança pública nunca foi um tema tão urgente. Temos conversado para a proposta conversar com o sentimento do país — disse Motta. — Nenhuma discussão na Casa vai permitir ataque à soberania do país, e papel da Polícia Federal é inegociável. A nossa expectativa é até o dia de amanhã construir o diálogo com as lideranças da Casa e quem sabe votar amanhã

Negociação em andamento
Mais cedo, Motta e líderes partidários da Casa decidiram não incluir o projeto na previsão de votações desta terça-feira. A decisão foi tomada após uma reunião entre Motta e líderes porque ainda não há consenso sobre o teor do relatório.

Diferentes setores da Casa, até do governo, que é contra a versão atual do relatório, dizem que trabalham para alcançar um entendimento e votar o projeto amanhã ou na quinta-feira.

Motta se reuniu nesta terça-feira com o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), para ouvir sugestões de alterações ao relatório do projeto. Lewandowski, segundo interlocutores, disse a Motta que o texto tem trechos inconstitucionais.

O governo também escalou os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para atuarem contra o projeto. Uma campanha nas redes sociais também começou a ser veiculada.

O texto foi articulado pelo próprio ministro, mas é relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), que fez diversas modificações. O presidente da Casa indicou que um novo relatório de Derrite deverá ser apresentado até o final do dia. Será a terceira versão do texto.

— A costura do texto tem que ser muito bem feita, o relator está dialogando, nós vamos poder ter até o final do dia ter uma proposta mais apurada para apresentar à sociedade. Há total disposição da Câmara, do relator, de construir a melhor proposta possível para que ela possa caminhar não só bem na Câmara, como bem no Senado e dar as condições do Poder Executivo analisar a possível sanção — disse o presidente da Câmara.

A versão apresentada foi bastante criticada por governistas, que defenderam não votar nenhum texto antes de consenso:

– Vamos pegar o texto apresentado, a segunda versão, e até a noite construir esse entendimento. O presidente Hugo Motta atendeu ao nosso pedido, os líderes também aqui, para não votar a matéria hoje. Eu estou otimista, meu papel como líder do governo é buscar o entendimento nessas horas de tensionamento. Tem o relatório, tem o relator definido e vamos negociar com ele até amanhã, e se for necessário a noite toda, para votarmos essa matéria – disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A escolha de Derrite para ser o relator foi criticada por integrantes do governo, como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Hoje, o líder do PP na Casa, Doutor Luizinho (RJ), reclamou das críticas:

– A indicação do deputado Derrite foi um pedido nosso do Progressistas. A gente esperaria em uma Casa polarizada como essa que o presidente Hugo Motta indicasse um deputado de centro, que nem seria do PL e nem do PT.

Trechos criticados
O Palácio do Planalto faz críticas a diversos pontos do relatório. Entre os trechos que preocupam estão nas alterações na Lei Antiterrorismo, em abrir margem para que a Polícia Federal perca influência no combate às facções, em um trecho que pode abrir caminho para criminalizar movimentos sociais e outro que limita as medidas de confisco de bens.

Desses trechos, Derrite fez ajustes no que trata do confisco de bens e no da PF. Ainda assim, as alterações feitas em relação a PF não agradaram a corporação a ponto de que fosse feito um acordo.

Guimarães minimizou as discordâncias e disse que é possível chegar a um entendimento.

– Assim como votamos IR com unanimidade, a gente quer avançar para construir um alto grau de unanimidade para votar essa matéria que interessa a toda a Casa, ao governo e sociedade brasileira. As duas questões que estão sendo discutidas são a redefinição das atribuições da Polícia Federal e a questão da Lei Antiterrorismo.

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