Mudanças à vista nas eleições 2018

Projeto da reforma política prevê criação de novo fundo e de lista fechada, que podem ser adotadas no próximo pleito

 Cândido: mudanças seriam graduais, com aplicação de alguns itens já e o restante até 2026 Cândido: mudanças seriam graduais, com aplicação de alguns itens já e o restante até 2026 - Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

 

Com o foco no financiamento público de campanhas eleitorais, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou, na última terça-feira (4), seu relatório parcial na Comissão da Reforma Política. O documento propõe uma ampla reformulação nas leis eleitorais.

Pela proposta, o financiamento público de campanhas será combinado com doações de pessoas físicas, permanecendo proibida a doação por parte de empresas. O relator também defende a votação pelo sistema de listas partidárias fechadas pré-ordenadas para as eleições proporcionais.
A ideia é aplicar as mudanças já em 2018, com prazo de implantação até a eleição de 2022. Na lista pré-ordenada, o eleitor vota em uma lista fechada de candidatos, definida por partido. A partir de 2026, metade dos candidatos seria definida por lista e metade pelo voto distrital. A lista fechada recebeu críticas. Alguns parlamentares defendem que sua adoção favorecerá os mandatários atuais que teriam a prerrogativa de definir os nomes apresentados ao eleitor, favorecendo os chamados "caciques" de cada legenda.
Financiamento
A proposta do deputado prevê, ainda, a criação de um fundo para financiar as campanhas, que não se confunde com o atual Fundo Partidário. Na divisão dos recursos, 2% iriam para todos os partidos e 98% seriam distribuídos, proporcionalmente, entre as legendas, de acordo com a votação recebida nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados.
Segundo Cândido, a intenção é diminuir os custos das campanhas e afastar da dinâmica política o fantasma das relações promíscuas entre candidatos, partidos e empresas, apontadas nas investigações da Operação Lava Jato. Para 2018, o fundo teria um orçamento de R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão para ser usado no primeiro turno e R$ 285 milhões no segundo. Do total, 70% dos recursos serão gastos em eleições para cargos do Executivo e 30% do Legislativo.
No total, Cândido apresentou quatro projetos de lei e uma PEC. As mudanças também abrangem a extinção da reeleição para cargos do Executivo, com aumento do mandato para cinco anos; a extinção da figura do vice (prefeito, governador e presidente); a separação entre as eleições para cargos do Executivo e do Legislativo; a proibição de coligações e a possibilidade de subscrição eletrônica de projetos de iniciativa popular.

 

Veja também

Em reunião com chanceler da Índia em novembro, Ernesto criticou globalismo, mas não falou de vacina
Coronavírus

Em reunião com chanceler da Índia em novembro, Ernesto criticou globalismo, mas não falou de vacina

Lula foi diagnosticado com Covid-19 e fez quarentena em Cuba
Coronavírus

Lula foi diagnosticado com Covid-19 e fez quarentena em Cuba