Na briga pelos R$ 30 bi, deputados temem exposição em plenário

Parlamentares estão cientes de que o tema é impopular

Congresso NacionalCongresso Nacional - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ainda que realcem o entendimento prévio com o Executivo sobre o tema e que tenham resgastado declaração do deputado Eduardo Bolsonaro, afirmando que ele e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, seriam favoráveis à PEC que tornou obrigatória a execução de emendas coletivas no Orçamento, deputados, ontem, nas coxias, ponderavam que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, talvez, tivesse que "pensar duas vezes" antes de colocar em votação o veto 52 à lei orçamentária de 2020. Os parlamentares fazem a advertência em conversas reservadas por várias razões. Entre elas, não descartam o seguinte: é possível a Câmara Federal derrubar o veto e o Senado agir na contramão, mantendo.

Nos últimos dias, líderes se debruçaram em consultas aos parlamentares. Um deles, a um interlocutor, alertou: "Minha preocupação é porque vai expor todo mundo e não vai resolver". Estão atentos porque, a despeito de repisarem a tecla de que o governo estaria rompendo acordo, os deputados estão cientes de que a derrubada do veto é tema impopular. Está em jogo o controle de R$ 30 bilhões em emendas, que estariam sob a tutela do relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE). No fim de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta que conferia poder a deputados e senadores sobre a ordem em que seriam executadas as emendas parlamentares. E está prevista para hoje a sessão do Congresso Nacional para votar os vetos de Bolsonaro ao Orçamento impositivo. Via acordo construído entre Executivo e Legislativo, o veto seria derrubado, mas R$11 bilhões dos R$ 30 bilhões seriam devolvidos aos ministérios. A semana se torna decisiva à medida que bota em xeque a relação entre o governo e o Congresso e teve início, ontem, com uma série de reuniões, entre elas, uma convocada por Rodrigo Maia, com líderes e parlamentares. O detalhe é que, para parlamentares, não se trata mais de uma questão só do veto, mas "da reafirmação do parlamento".


Peça de ficção
Líder do PSB, que deve transferir o posto hoje a Alessandro Molon, o deputado federal Tadeu Alencar realça a importância de se "fortalecer o legislativo". E defende que o movimento feito pelo Congresso ao longo dos últimos meses precisa ser "materializado para que o Orçamento não seja uma peça de ficção: o Executivo manda e o Legislativo aprova".
Beligerância... > Tadeu solicitou uma reunião, ontem, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e com Alessandro Molon para debaterem todo o imbróglio que se arrasta entre governo e Congresso desde o Carnaval, chegando à votação do veto. Ainda na avaliação dele, "sempre foi o que se reclamou, o legislativo aprova uma coisa para o Executivo manipular o Orçamento e alterar o que foi definido pelo Congresso".
...graciosa > Tadeu crava: "Isso é disfuncional". Mas pondera: "Também sou da linha que acha que a gente também não precisa fazer disso um enfrentamento". E diz que "o Executivo não tem ajudado". Define o comportamento de Bolsonaro como sendo de "beligerância graciosa com o Congresso Nacional".
De antemão > Os deputados andam divididos. De Pernambuco, Daniel Coelho e Danilo Cabral, por exemplo, anteciparam, ontem, que votarão a favor da mautenção do veto do presidente. Danilo define como "equivocada" a condução que o governo deu ao tema, mas pondera: "O Parlamento não pode extrapolar suas competências, querendo controlar todo orçamento federal". 

Veja também

PSOL pede que STF proíba Ministério da Saúde de distribuir cloroquina
Coronavírus

PSOL pede que STF proíba Ministério da Saúde de distribuir cloroquina

Maia marca audiência com embaixador da China para tentar resolver crise das vacinas
Política

Maia marca audiência com embaixador da China para tentar resolver crise das vacinas