No Comsefaz, PE não será obstáculo à redução de ICMS
Votação exige unanimidade. Comitê se reúne na sexta
A posição do governador Paulo Câmara sobre eventual redução ou isenção de impostos no Estado, ele não esconde e, à coluna, ainda na semana passada, já havia realçado o seguinte: "A arrecadação está caindo rapidamente!". Diante do crescimento exponencial das despesas com a Saúde, o gestor socialista, indagado sobre as chances de flexibilização tributária em Pernambuco, na mesma ocasião, chegou a sugerir que o Governo Federal precisava agir. À coluna, ela assinalou: "A União tem uma máquina de fazer dinheiro que não temos!". A despeito dessas ponderações sobre as contas, feitas ainda na semana passada, no entanto, o gestor tem se dedicado a rodadas de reuniões, por vídeoconferência, com o setor produtivo, externando a preocupação do Estado em minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia. Houve conversas com um grupo no último domingo e, ontem, a ausculta se repetiu. A isenção tributária está entre os principais pleitos apresentados pelo empresariado ao governador. Aos interlocutores, Paulo Câmara informou que o tema será debatido, no âmbito nacional, na próxima sexta-feira.
Há reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), agendadas para as próximas quinta e sexta-feira. Paulo avisou que está preocupado com os impactos da crise no setor produtivo, mas ponderou que o que o Governo Federal apresentou, até o momento, foi "tímido e insuficiente". Para que uma proposta relacionada à flexibilização tributária seja aprovada no Comsefaz, a exemplo de eventual alteração no ICMS, ela precisa da unanimidade de votos dos 27 Estados. E, a pessoas próximas, o governador já informou que, mesmo sem a esperada resposta da União, Pernambuco não será obstáculo, se houver consenso dos outros estados nesse sentido.
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