No Comsefaz, PE não será obstáculo à redução de ICMS

Votação exige unanimidade. Comitê se reúne na sexta

Governador Paulo Câmara - Foto: Ed Machado

A posição do governador Paulo Câmara sobre eventual redução ou isenção de impostos no Estado, ele não esconde e, à coluna, ainda na semana passada, já havia realçado o seguinte: "A arrecadação está caindo rapidamente!". Diante do crescimento exponencial das despesas com a Saúde, o gestor socialista, indagado sobre as chances de flexibilização tributária em Pernambuco, na mesma ocasião, chegou a sugerir que o Governo Federal precisava agir. À coluna, ela assinalou: "A União tem uma máquina de fazer dinheiro que não temos!". A despeito dessas ponderações sobre as contas, feitas ainda na semana passada, no entanto, o gestor tem se dedicado a rodadas de reuniões, por vídeoconferência, com o setor produtivo, externando a preocupação do Estado em minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia. Houve conversas com um grupo no último domingo e, ontem, a ausculta se repetiu. A isenção tributária está entre os principais pleitos apresentados pelo empresariado ao governador. Aos interlocutores, Paulo Câmara informou que o tema será debatido, no âmbito nacional, na próxima sexta-feira.

Há reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), agendadas para as próximas quinta e sexta-feira. Paulo avisou que está preocupado com os impactos da crise no setor produtivo, mas ponderou que o que o Governo Federal apresentou, até o momento, foi "tímido e insuficiente". Para que uma proposta relacionada à flexibilização tributária seja aprovada no Comsefaz, a exemplo de eventual alteração no ICMS, ela precisa da unanimidade de votos dos 27 Estados. E, a pessoas próximas, o governador já informou que, mesmo sem a esperada resposta da União, Pernambuco não será obstáculo, se houver consenso dos outros estados nesse sentido.

Roberto Tavares deixa governo

Ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares exercia a função de gerente técnico da Secretaria da Fazenda. No último dia 6, no entanto, o Diário Oficial trouxe a dispensa, a pedido, de Tavares, que trocou a administração estadual pela iniciativa privada. A alteração de comando na Compesa foi antecipada pela coluna ainda no início de agosto.

No Flip > A partir de amanhã, a Folha de Pernambuco investe em uma mudança de postura e suspende a distribuição do jornal de venda avulsa, durante esse período em que o País enfrenta a pandemia do coronavírus. Ao mesmo tempo, passa a intensificar a divulgação da edição digital, via flip, expandindo o acesso de seu conteúdo, 100% aberto, a novos leitores. Os assinantes continuam recebendo o jornal físico em casa, normalmente. Acesse: www.folhape.com.br.

A seu dispor > Presidente da Amupe, José Patriota participou da reunião, no domingo, do ministro Paulo Guedes com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos. Patriota quis saber se há limite para o socorro a ser dado aos municípios. O ministro devolveu que não. "Ele deixou muito claro", observou Patriota.

Os pequenos > Guedes sinalizou, nessa reunião, que também vai rolar a dívida dos municípios. Patriota observa que a ação é importante, mas não beneficia as pequenas e médias cidades, as quais não tem acesso a grandes operações de crédito.

boleto > Na Prefeitura do Recife, uma ação já estava pronta para ser ajuizada ontem, na Justiça Federal, como antecipamos, mas, diante da fala de Paulo Guedes, no sentido de anistiar municípios, os planos mudaram. A ordem, agora, é aguardar mais um pouco. A prefeitura tem parcelas vencendo no próximo dia 5.

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