Novo procurador é protagonista de polêmica

Indicação de Dirceu Barros para procurador-geral do Estado foi criticada por entidades. Segundo mais votado, ele foi escolhido para o cargo pelo governador Paulo Câmara

A solicitação de Eduardo da Fonte foi uma reivindicação do deputado estadual Clóvis Paiva; além do presidente do Progressistas de Sirinhaém, Manoel da Retífica, e do vereador Ronaldo da Colônia e de Altino José do Nascimento. - Foto: Divulgação

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Um dia após a eleição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado, a decisão do governador Paulo Câmara (PSB) de escolher o segundo mais votado da relação, o promotor Francisco Dirceu Barros, foi questionada por entidades de representação de classe do Ministério Público. Na última quarta-feira (4), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) encaminhou um ofício ao chefe do Executivo estadual solicitando que fosse respeitada a escolha do mais votado pelos integrantes da instituição.

O novo procurador é o protagonista de uma polêmica gravação que circulou, recentemente, nas redes sociais, na qual defendia alternativas para manter privilégios diante da possível perda do auxílio-moradia por parte dos membros do MP.

"Pelo expendido, sirvo-me do presente para, em nome da classe ministerial brasileira, pugnar pela nomeação do mais votado ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, por ser medida que reflete o desejo da maioria dos membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco", solicita o ofício, assinado pela presidente do Conamp, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti. Na eleição, o promotor José Paulo Cavalcanti Xavier Filho teve 209 votos, seguido por Dirceu Barros, com 192, e Charles Hamilton dos Santos Lima, com 188.

A reivindicação foi endossada pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). "Desejamos sucesso ao novo procurador-geral porque o Ministério Público precisa. Mas recebemos a notícia com tristeza porque o governador não escolheu o mais votado", afirmou o presidente da AMPPE, Rodrigo Brayner. O próprio Dirceu Barros chegou a defender, em e-mail encaminhado durante a eleição para procurador-geral em 2013, que o critério do mais votado fosse obedecido pelo então governador Eduardo Campos. "Eu defendo que a escolha seja pelo mais votado, mas precisamos alterar a constituição antes. Hoje, é uma escolha legal e legítima que cabe ao governador", disse Barros.

Sobre a polêmica do áudio, Dirceu considera que foi mal interpretado e que suas declarações foram distorcidas. Na gravação, o promotor se mostra preocupado com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) cortar o auxílio-moradia de R$ 4.377 líquidos. Ontem, ele reiterou sua defesa pelo recebimento do benefício. Porém, acredita que caberá o debate ao Congresso, responsável por apreciar projeto de lei sobre o limite de vencimentos.

"Recebo o auxílio e não tenho porque esconder. É legítimo. Infelizmente, editaram meu áudio e descontextualizaram. Não há nenhum supersalário no MPPE. Temos perdas históricas e estamos no 17° lugar no ranking de salários do Ministério Público", afirmou. Por outro lado, ele defendeu um choque de austeridade na gestão. Será solicitado um estudo para corte de gastos com comissionados, terceirizados e custeio.

A repercussão da escolha foi grande e negativa nas mídias sociais, entre promotores e advogados. Existe a leitura de que a decisão foi tomada após pressão política sobre o governador. Ontem, Dirceu foi recebido por Paulo Câmara, que não comentou sobre os critérios usados para sua opção.

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