Política

OAB briga para manter cota e prega 30% de eleitas

A longo prazo, a ideia é garantir reserva de cadeiras no parlamento

Renata Bezerra de Melo - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros já divulgaram nota em repúdio ao projeto de Lei de autoria do senador Angelo Coronel (PSD/BA), que visa a revogar a cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições para cargos proporcionais. Com o fim das cotas, encerraria-se a destinação de recursos do fundo eleitoral para as campanhas das candidatas. A iniciativa do parlamentar se deu após denúncias de práticas envolvendo candidaturas laranjas. Presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, o advogado Carlos Neves define o argumento para extinguir a cota como "pífio". E alerta: "Isso preocupa. A Argentina aumentou a cota, agora, para 50% e a gente está discutindo tirar". Junto com a Comissão da Mulher da OAB, a Comissão Eleitoral está acompanhando para que o projeto do senador baiano não seja aprovado. A longo prazo, a ideia é garantir uma cota de 30% de mulheres eleitas no parlamento. "Isso é uma defesa que ainda vamos levar ao plenário da OAB. Mas é uma tese forte. Eu faço parte da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e a gente já defende isso há muito tempo. É um processo para isonomia, para igualdade de gênero e a gente só consegue isso, se tiver políticas afirmativas",

defende Carlos Neves à coluna.

Para não repetir...

A lógica do PSB ao trabalhar várias candidaturas para 2020 em Petrolina passa por uma avaliação, feita entre os próprios socialistas, de que a polarização entre PSB e PTB, em Pernambuco, em 2018, garantiu a vitória de Paulo Câmara.

...a dose > Nas coxias, faz-se um cálculo de que isso não pode se repetir em Petrolina, de forma a favorecer o prefeito Miguel Coelho, que elegeu-se pelo PSB, mas, hoje, está na oposição.

Ponte > Em Petrolina, o PSB disputou em 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016. E Julio Lossio, que tem seu nome entre as potenciais candidaturas de governo consideradas para aquela cidade, já votou em Lucas Ramos, o que pode ensejar eventual composição.

AÇÃO... > Diante da decisão do presidente Jair Bolsonaro de reduzir para 50 os cerca de 700 conselhos nacionais, o vereador João da Costa decidiu abrir debate sobre o tema no Recife.

...por... > Vai convocar reuniões com representantes de colegiados do Capital para discutir mecanismos de manutenção da participação social. Para o petista, a iniciativa praticamente “mata” a participação popular nos debates de políticas públicas.

...conselhos > “Isso que o presidente está fazendo é quase um crime. Você não erradica um conselho nacional sem que isso repercuta diretamente nos Estados e municípios”, critica ele.

Imersão > A Prefeitura do Ipojuca recebeu, na semana passada, alunos do curso de graduação de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, para uma semana de imersão na gestão municipal.

Piloto > A cidade foi uma das cinco escolhidas para o estudo. Pesou a favor de Ipojuca sua singularidade: reúne zona urbana (sede e subprefeituras), litorânea (praias) e rural (72 engenhos).

Soluções > Nove alunos se debruçaram sobre as áreas de Educação, Saúde, Finanças, Meio Ambiente, Administração e Cultura. No dia 24 de maio, apresentarão, em São Paulo, à prefeita Célia Sales e aos demais prefeitos, sugestões de procedimentos que promovam mais eficiência e eficácia na gestão pública.

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