Obras da Petrobras financiaram caixa da Odebrecht para repasse de propina, diz PF

Peritos PF concluíram que Odebrecht possuía um caixa único para repasse de propinas, alimentado por diversas obras, inclusive da Petrobras

OdebrechtOdebrecht - Foto: AFP

Peritos da Polícia Federal (PF) concluíram que a Odebrecht mantinha um caixa único para o repasse de propinas, alimentado por diversas obras, inclusive da Petrobras. O novo laudo dos sistemas de contabilidade paralela da empreiteira, Drousys e MyWebDay, foi anexado aos autos do processo que envolve um sítio em Atibaia (SP) e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu.

O caixa único também foi alimentado, segundo a perícia, por R$ 700 mil oriundos da obra Aquapolo. Na sua colaboração, Emyr Costa Junior, engenheiro da empreiteira, afirmou que esse valor foi utilizado na reforma do sítio. A relação das quantias foi apresentada em uma planilha com a inscrição Aquapolo, obra realizada no ABC paulista. Segundo o delator, a entrega do dinheiro foi feita no escritório do projeto, onde trabalhava na época.

Os peritos afirmaram, no entanto, que não encontraram documentos ou lançamentos que façam referência a termos como "Atibaia", "Sítio" e "Santa Bárbara". Segundo o laudo, a Odebrecht tinha duas estruturas para geração e distribuição de recursos, garantindo os pagamentos ilícitos. A geração era operacionalizada pelo SG (Setor de Geração), enquanto a distribuição ficava a cargo do SEO (Setor de Operações Estruturadas).

De acordo com os peritos, as obras eram realizadas majoritariamente no exterior e os serviços fictícios ou superfaturados eram contratados por meio de offshores. O dinheiro ilícito era, então, enviado para um caixa único, onde diversas contas transferiam quantias entre si. Por fim, a propina era encaminhada para os receptores. As transações entre as offshores, segundo a PF, tinham como objetivo distanciar o recurso da sua origem, dificultando a identificação.

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"O método de intercomunicação de contas de offshores controladas pelo SOE é uma característica inerente a um caixa único para distribuição de recursos financeiros ilícitos. A utilização de um caixa único explica as razões de não ser possível, em regra, vincular determinado pagamento ilícito à origem primária do recurso", escreveram os peritos.

Quando um pagamento era efetuado pelo SOE, a quantia era alocada a um centro de custo, que poderia ser uma obra no Brasil ou no exterior, por exemplo. No entanto, em função do caixa único, não seria possível vincular a obra com a respectiva distribuição do recurso ilícito. "Em última análise, a origem primária dos pagamentos efetuados pelo SOE seriam todas as obras que, por meio de contratos fictícios ou superfaturados, tiveram seus recursos desviados para formar o caixa único."

Na ação penal do sítio, o Ministério Público Federal acusa Lula de ter se beneficiado de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de contratos com a Petrobras. Segundo a força-tarefa, o ex-presidente seria o verdadeiro dono do sítio. Lula tem negado todas as acusações e afirma que os procuradores não têm provas de que estes contratos geraram repasses ilícitos.

O primeiro laudo dos peritos da PF em Curitiba (PR) foi divulgado em fevereiro deste ano e anexado a outro processo em que o ex-presidente é réu, envolvendo um terreno para o Instituto Lula. A perícia indicou que houve destruição de dados nos sistemas da Odebrecht em junho de 2015, três dias após a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato.

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