SENADO

Pacheco critica reeleição e endossa ideia de Lira para discutir semipresidencialismo no Brasil

Presidente do Senado considera que modelo de recondução ao cargo no Poder Executivo não foi bem sucedida no país. Já chefe da Câmara quer mudar regime de governo a partir de 2030

Presidente do Senado, Rodrigo PachecoPresidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é preciso discutir o fim da reeleição no Brasil. O senador afirmou que considera a experiência de reeleição não foi bem sucedida no país e defendeu que o Congresso comece a discutir o assunto. Pacheco, no entanto, afirmou que uma mudança no modelo eleitoral deve ser projetada em um futuro mais distante para que não seja entendida como uma forma de prejudicar algum candidato ou partido. 

"Considero que a experiência de reeleição no país não foi bem sucedida e essa é uma discussão que precisa ser feita no Congresso Nacional. Eu gostaria muito que o Senado debruçasse sobre essa matéria do fim da reeleição, mas sempre projetando isso para um futuro mais distante, para não se entender que isso tem um objetivo específico em relação a um candidato ou a um partido A, ou um partido B", afirmou.

Uma das alternativas apontadas por Pacheco para o fim da eleição seria ampliar o mandato do Poder Executivo de quatro para cinco anos. A mudança, segundo defendeu o presidente do Senado, deve ser discutida em parceria com a Câmara dos Deputados através de um grupo de trabalho que também discutiria a implementação de um regime semipresidencialista no país — proposta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

"O que é melhor pro país, ter uma reeleição do executivo ou ter apenas um mandato, eventualmente com mandato de cinco anos. Essa é uma discussão que o Senado pode travar em conjunto com a Câmara dos Deputados nessa questão do semipresidencialismo, lá na Câmara dos Deputados" disse. 

Mais cedo, Lira disse que pretende discutir uma proposta que altere o regime de governo, dividindo os poderes do presidente com um primeiro-ministro, a partir de março. A mudança, porém, só entraria em vigor a partir de 2030, segundo disse o deputado. 

"Há uma discussão que eu queria chamar a atenção de vocês, que é um assunto que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para pegarmos os meses de março, abril, maio e junho, para discutirmos o semipresidencialismo sem nenhuma pressão", disse Lira, que completou:  "Mas seria a proposta de alteração do sistema de governo apara 2030, tirando o debate de 2026, não fulanizando, fazendo um debate de alto nível com o debate de contraturno da Câmara dos Deputados".

Lira afirmou ainda que a proposta seria preparada para ser votada pelo Congresso apenas no ano que vem, após as eleições federais deste ano.

Pacheco endossou a sugestão do presidente da Câmara de já discutir o assunto e afirmou ser perfeitamente possível amadurecer a ideia até 2030. O senador, no entanto, ponderou que há ainda etapas que o Congresso precisa concluir, como a redução do número de partidos. 

"É bem verdade que nós temos que cumprir uma etapa e um exaurimento daquilo que fizemos em 2017, no Congresso Nacional, que foi uma mudança do sistema eleitoral, do sistema político, para redução de partidos políticos. Esse é um desafio que nós temos nas próximas eleições com a imposição da cláusula de barreira, diminuirmos o número de partidos políticos consequentemente melhorarmos a representação política no Congresso Nacional". 

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