Para driblar desgaste com PEC da Blindagem, Motta muda estratégia e mira segurança após aprovar IR
Câmara sofreu críticas com projeto que criava barreiras para processar parlamentares e agora busca temas com apelo popular
Depois de aprovar por unanimidade a reforma do Imposto de Renda (IR), líderes da Câmara afirmam que a Casa deve analisar na próxima semana um pacote de segurança pública. O objetivo é tentar se distanciar de temas controversos, após a série de críticas com o endosso à PEC da Blindagem, que criava barreiras para parlamentares serem processados.
Neste contexto, a avaliação do entorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é que não há clima para votar, neste momento, o projeto que trata da redução das penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, assunto que também provoca a rejeição de uma parcela da sociedade.
Segundo o Datafolha, 54% da população é contra uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que seria um dos beneficiados com o projeto da dosimetria.
Na tentativa de continuar longe de novas polêmicas, a Câmara deve analisar na próxima semana oito projetos que tiveram a urgência aprovada em bloco na terça-feira, em votação simbólica que durou poucos minutos. O pacote reúne desde o aumento da pena para homicídio de policiais até a criação de um tipo penal para o chamado “novo cangaço”.
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Também prevê punição mais severa a quadrilhas que usam explosivos em assaltos, criminaliza o “domínio de cidades”, restringe a progressão de pena em crimes contra agentes de segurança, facilita o bloqueio de bens de facções e endurece as regras contra organizações criminosas. Deputados relatam que a ideia é votar tudo de uma vez, aproveitando o apoio popular a temas relacionados à segurança pública.
Antes do IR, a Câmara já havia aprovado a Medida Provisória (MP) Mais Especialistas, que aumenta o número de médicos especializados no serviço público de saúde.
Dosimetria em pausa
Enquanto essa agenda avança, a dosimetria segue em compasso de espera. O relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vem tendo dificuldades: buscou conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e não foi atendido.
Entre seus aliados do relator, a fala recente do ministro Flávio Dino, do STF, de que não há problema em o Congresso discutir dosimetria, tem sido usada como argumento. Mas a leitura dominante é qualquer movimentação agora poderia reavivar desgastes.
No horizonte, outro tema começa a ganhar corpo: a reforma administrativa. O relator Pedro Paulo (PSD-RJ) deve apresentar até o fim da semana a primeira versão do parecer. O texto promete mexer em pontos sensíveis, como a redução de férias de 60 para 30 dias na maioria das carreiras, bônus condicionados a metas fiscais e ajustes na progressão de jornada e salários. Líderes já avisam, porém, que a votação só deve ocorrer em novembro.